Futuro presidente do STF deve receber servidores, que vão expor preocupação com impasse em torno da revisão salarial
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, já eleito, deverá ouvir de servidores, nesta terça-feira 23, relato da preocupação da categoria com o impasse orçamentário no PCS-4, criado pelo Ministério do Planejamento.
“Vamos pedir ao ministro que se empenhe pela aprovação do projeto”, diz Antonio Melquíades, diretor da federação e integrante do movimento LutaFenajufe. A audiência, confirmada na semana passada, é responde a uma solicitação protocolada por ele, enquanto dirigente da Fenajufe, no final do ano passado, logo após o Senado aprovar o projeto de lei que pode levar ao congelamento dos salários do funcionalismo. A audiência está prevista para o final da tarde.
O servidor conta que tomou a iniciativa de solicitar as audiências com os ministros dos tribunais superiores e com as lideranças partidárias da Câmara assim que os senadores aprovaram o PLS 611. O objetivo, explica, era começar a construir de imediato uma pressão sobre parlamentares e autoridades, para evitar que o erro ocorrido no Senado se repetisse na Câmara. Naquela Casa, a proposta tramitou praticamente sem interferência das entidades de servidores e foi aprovada por unanimidade.
Problema não é dinheiro
Na audiência com Peluso, o tema também deverá ser tratado, ao lado da defesa de uma tramitação rápida do projeto de lei que revisa os salários dos servidores (PL 6613/2009). “Ele vai assumir a presidência do supremo no dia 23 de abril num momento em que a categoria provavelmente vai estar mobilizada, extremamente insatisfeita, disposta a movimentos fortes”, avalia. Melqui pretende dizer ao ministro, único magistrado de carreira dentre os 11 que integram o Supremo, que os servidores esperam dele ações efetivas que apontem uma solução para o PCS. Também deverá usar os recentes recordes na arrecadação tributária federal como argumento favorável à reivindicação. “Dinheiro para dar reajuste tem”, resume o dirigente sindical.
Ele pretende levar ainda ao ministro estudos do economista Washington Lima, que assessora o SITRAEMG, que mostram um aumento significativo do orçamento do Judiciário Federal para este ano. Outro recente trabalho do mesmo economista, que também poderá ser relatado, mostra que os salários no Judiciário seriam até 41% menores caso o projeto que muda a LRF estivesse em vigor nos últimos dez anos.
Mobilização será debatida no Congrejufe
Segundo Melqui, há uma preocupação com relação ao modo que o futuro presidente do STF irá tratar da questão do PCS. Faz alguns dias, o atual ocupante do cargo, ministro Gilmar Mendes, disse, ao ser cobrado pelo próprio Melqui, que as negociações com o governo estão difíceis. A declaração provocou reações de servidores que defendem começar a preparar já a mobilização para possível paralisação, caso não haja um desfecho favorável para o impasse.
O assunto será debatido no congresso nacional dos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (7o Congrejufe), marcado para o final de março, em Fortaleza. “Queremos uma solução negociada, mas temos que estar preparados para a greve”, alerta o servidor.
Fonte: Hélcio Duarte Filho, jornalista do LutaFenajufe – especial para o SITRAEMG
