Servidores do Comando Nacional de Greve vão cobrar do ministro Ricardo Lewandowski, na audiência prevista para acontecer às 14h30 desta quarta-feira (7), a versão e a posição do Supremo Tribunal Federal para a conversa com o presidente Lula, ocorrida na quinta-feira (1º).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral também será convidado a participar da reunião entre o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e os representantes dos servidores, antecipada para as 17 horas também desta quarta.
O assunto em pauta em ambos os casos será o PL 6613/2009, que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal. “Nós não temos posição do Supremo com relação à reunião com Lula, o que temos são conjecturas”, explica Antonio Melquíades, o Melqui, diretor da federação nacional e da coordenação do movimento Luta Fenajufe. “O que a gente sabe é o que o Paulo Bernardo falou”, diz o servidor, que também é dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud).
Segundo Melqui, responsável pela marcação da audiência com Lewandowski, há informações de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, teria sido convidado pela AGU (Advocacia-Geral da União) a participar da reunião entre Paulo Bernardo e os servidores. Peluso, no entanto, viajou para Portugal.
A princípio, o juiz auxiliar dele, Fernando Florido, deverá representá-lo. O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, também estudaria ir à negociação no Planejamento.
O advogado-geral da União esteve na primeira reunião entre Bernardo e os servidores e deve participar da segunda. O governo não explicou os motivos da presença dele.
Supremo sem explicações
O STF não se pronunciou, até o momento, sobre o resultado da conversa entre Lula e Peluso, que aconteceu no dia 1º de julho e da qual Lewandowski também participou. A administração do Supremo teria informado, inclusive, que a previsão era divulgar uma nota sobre o resultado do encontro, mas isso acabou descartado sem que se saiba a justificativa.
No mesmo dia do encontro dos presidentes dos dois poderes, o ministro Paulo Bernardo recebeu representantes dos servidores e comunicou que a ‘proposta’, que teria sido acertada com o STF, é criar uma comissão para estudar e negociar o caso e adiar a decisão sobre o PCS-4 para depois das eleições de outubro. Disse ainda que Lula quer consultar o presidente que vier a ser eleito sobre o assunto.
“É importante ter a posição oficial do Supremo, vamos saber se [é verdade] esse conto da carochinha de decidir depois da eleição. Queremos saber qual é a proposta oficial [do STF] ou a não-proposta”, diz o servidor Adilson Rodrigues, que está no Comando Nacional de Greve e deve ir à audiência com o presidente do TSE.
Ele destaca a intenção de convidar Lewandowski para a reunião com Paulo Bernardo. “Queremos a presença do Judiciário, queremos uma definição”, diz.
Para o dirigente de base do Sintrajud e da coordenação do movimento Luta Fenajufe, adiar a decisão para depois de outubro é um desrespeito com a categoria e com o Judiciário e pode levar a um quadro explosivo. “Estão nos empurrando para uma situação em que teremos que parar a Justiça Eleitoral às vésperas da eleição, uma situação que todos nós queremos evitar”, afirma Adilson.
Por Hélcio Duarte Filho,
jornalista do Luta Fenajufe, especial para o SITRAEMG
