Em ato realizado pelo Sitraemg na sexta-feira, 27 de março, em frente ao prédio do TRE-MG, os servidores da Justiça Eleitoral expressaram toda a angústia, indignação e insatisfação que estão sentindo em relação ao fim abrupto do teletrabalho e às medidas para dificultar o trabalho híbrido e a Licença Capacitação implementadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Júlio Cesar Lorens, sem autorizações prévias, sem respeito e totalmente fechado para o diálogo com os servidores e o sindicato.
O ato contou com a presença de servidores da Justiça Eleitoral de Belo Horizonte e de, pelo menos, 24 cidades do interior: Bom Despacho, Candeias, Caratinga, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Inhapim, Ipatinga, Juiz de Fora, Malacacheta, Manga, Matias Barbosa, Monte Azul, Monte Sião, Muriaé, Nova Lima, Nova Resende, Passa Tempo, Patrocínio, Piumhi, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre e São Firmino. Vários colegas dos outros tribunais também compareceram para manifestar apoio.
A Direção do sindicato esteve representada pelos coordenadores Alessandra Barbosa, Antônio Carlos de Andrade Filho, Carlos Cabeça, Carlos Wagner, David Landau, Enilson Fonseca, Fernando Neves, Gabriela Ahnert, Joana D’Arc Guimarães, Liana Theodoro, Marjory Pereira de Sousa e Sebastião Edmar. Marcaram presença, ainda, os conselheiros fiscais Paulo José da Silva, Tâmisa Gonçalves e Wallace Marques, os psicólogos Arthur Lobato e Luciana Mara, do Departamento de Saúde do Trabalhador de Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), e a diretora do Sintrajud-SP Izabella Leal. O bloco de carnaval do sindicato “A justiça não é cega” e a cantora Diza Franco, servidora aposentada da Justiça Eleitoral, compareceram para animar e agitar ainda mais a manifestação.
Suspensão e encerramento do teletrabalho
Já nos primeiros dias do ano, a Diretoria-Geral do Tribunal, seguindo ordem da Presidência, orientou que fossem indeferidos os novos pedidos de concessão ou a prorrogação da modalidade ‘teletrabalho’ a partir de 8/1/2026. Posteriormente, por meio da Portaria PRE 47/2026, determinou o retorno ao presencial, até o dia 31 deste mês de março, de todos que estivessem em teletrabalho.
O sindicato se mobilizou junto com os servidores e buscou reverter as medidas através do diálogo com a Administração do Tribunal. Diante do insucesso nessa tentativa, ingressou com mandados de segurança individuais, por meio de sua assessoria jurídica, já tendo obtido mais de 20 liminares favoráveis e três decisões positivas da Corte. Enquanto aguarda análise de recurso administrativo pela manutenção do teletrabalho, no Pleno do Tribunal, também impetrou ação coletiva na Justiça Federal pela revogação da Portaria 47/2026.
No ato de sexta-feira, em faixas, cartazes e falas ao microfone, os participantes protestaram contra as medidas arbitrárias da Presidência do Tribunal. “Presidente na vanguarda do retrocesso do TRE-MG”, dizia uma das faixas. “Escutar a categoria é respeitar o serviço público”, “Retrocesso, não”, “Incerteza pela angústia não melhora o serviço público”, expressavam alguns dos numerosos cartazes.
Ao microfone, uma das servidoras presentes o funcionalismo do TRE-MG, atuando em teletrabalho, mostrou toda a “entrega” e eficiência mesmo durante a pandemia da Covid-19, em 2020, quando nem preparo tinha. “Alguém aqui deixou de trabalhar durante a pandemia”, indagou, ouvindo os colegas presentes responderem “não!”.
Outra servidora reclamou que as decisões do presidente do Tribunal, sem nenhuma justificativa plausível e sem se dispor ao diálogo, estão deixando os servidores assustados. “Quem faz o TRE-MG são os servidores!”, ressaltou, defendendo a união de todos na luta pela reversão do fim do teletrabalho. E Izabella Leal, do Sintrajud-SP, fez coro com ela, opinando que os servidores ausentes no ato devem participar e reforçar a luta. Para a servidora paulista, só assim haverá possibilidade de êxito.
“Uma decisão tomada sem dialogar com os servidores, o presidente que me desculpe, mas eu vou falar: é falta de respeito. E quando não se respeita quem faz a Justiça Eleitoral funcionar, isto é incoerência”, advertiu o coordenador do Sitraemg David Landau.
Os psicólogos Arthur Lobato e Luciana Mara analisaram que o fim abrupto do teletrabalho está prejudicando não só os servidores e as servidoras do TRE-MG, mas também suas famílias, envolvendo centenas de pessoas. “O teletrabalho é uma realidade no mercado e no mundo. Por que não no TRE-MG?”, questionou Luciana, acrescentando que essa forma impositiva de suspender o teletrabalho está trazendo não só angústia, mas também o adoecimento dos servidores. Lobato salientou que os servidores se dedicaram ao máximo no teletrabalho, durante a pandemia, usando seus próprios recursos, computadores e internet, e tendo que mudar o próprio ambiente de seus lares. Tudo isso para continuarem oferecendo a prestação jurisdicional com a eficiência de sempre, como fizeram. “Lutamos pela saúde mental e física do trabalhador. E servidor é muito trabalhador”, pontuou.
David Landau lembrou que o presidente do Tribunal está resistindo até mesmo a adotar o trabalho híbrido, e dificultando a implementação da Licença Capacitação, que visa qualificar o servidor e melhorar o serviço
público.
Outros coordenadores e filiados que discursaram durante o ato, mas são candidatos em chapas para a Diretoria Executiva e ao Conselho Fiscal nas Eleições Sitraemg 2026, não tiveram suas falas aqui destacadas por orientação da Comissão Eleitoral.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
