No Círculo de Debates sobre Remuneração no Judiciário Federal, realizado no último sábado, 21 de agosto, no SITRAEMG, o ex-deputado Sérgio Miranda (PDT/MG) desenvolveu sua palestra sobre “Conjuntura nacional” a partir da análise de três pontos que classificou como “fundamentais” no momento: a situação econômica mundial, o atual processo eleitoral do país e os movimentos sociais.
Na avaliação de Miranda, a crise econômica de 2008 foi muito mais grave do que a de 1929, porque, ao contrário da anterior, a mais recente provocou a quebra de vários grandes bancos, alguns dos quais financiadores do falido mercado imobiliário norte-americano, além de grandes empresas multinacionais como as montadoras GM e Chrysler, as maiores dos Estados Unidos. A crise de 2008, disse o ex-deputado, trouxe uma mudança radical de paradigmas. “Assistimos, hoje, ao surgimento de uma nova potência mundial, a China, que dentro de 10 a 15 anos poderá superar o PIB (Produto Interno Bruto) norte-americano”. E o crescimento do Brasil e de outros países em desenvolvimento, para ele, estaria diretamente relacionado ao avanço gigantesco da economia chinesa. O principal aspecto dessa quebra de paradigmas seria a fragilidade do modelo neoliberal, que, na visão do palestrante, foi profundamente afetado. “Mas o neoliberalismo não acabou”, alertou, enfatizando que sobreviveram total ou parcialmente aos efeitos da crise os países que não se escancararam para o capital especulativo.
Sobre o processo eleitoral por que passa o Brasil, Sérgio Miranda criticou a ausência dos grandes problemas nacionais nos debates entre os candidatos e a sociedade. “Não há mobilização nem debate. Não há discussão sobre os problemas reais”, lamentou. Citou, entre outros temas, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja vigência vai até 2011, quando se discutirá se essa prerrogativa do governo será mantida ou revogada; o crescimento do déficit das transações correntes, “um grande risco para o país”; os altos preços, por exemplo, da energia, apesar da posição de destaque do Brasil como produtor, e dos serviços de telecomunicações.
Quanto às questões sociais, citou, por exemplo, a situação dos aposentados, chamando a atenção dos servidores para a necessidade do fortalecimento da luta pela aprovação das PECs 555/2006 e 270/2008. “Você contribuiu para receber algo em troca. O que o aposentado vai receber com essa contribuição: um lugar no céu?”, indagou Sérgio Miranda, referindo-se à contribuição previdenciária imposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso aos servidores aposentados, através da Emenda Constitucional nº 41, medida que o segmento tenta derrubar por meio da PEC 555/2006, juntamente com as entidades sindicais, entre as quais o SITRAEMG. Ainda em relação à questão previdenciária, Sérgio Miranda sugeriu aos sindicatos se pautarem, também, para novas reformas que o governo já começa a anunciar e, como se sabe, vêm sempre para retirar direitos dos trabalhadores. Sugeriu ainda que, para discutir tais questões, se promovam eventos como o círculo de debates organizado pelo SITRAEMG para debater a remuneração no judiciário.
Outra questão que requer ampla discussão, mas que está longe dos debates no atual processo eleitoral, na opinião de Miranda, seria a reforma tributária. “A distribuição de renda não se move com a retirada dos mais dos pobres”, denunciou, explicando que o grosso da incidência dos impostos é sobre os pobres e sobre o consumo. Sérgio Miranda encerrou sua palestra ressaltando o importante papel dos sindicatos como motivadores das mobilizações relativas às questões nacionais: “Vocês têm dupla responsabilidade: se justificarem perante a categoria que representam e perante a sociedade”.
