Belo Horizonte – DS/BH.
O assunto abordado por Miranda, dentro do painel “Previdência Social Pública: fator previdenciário e reajuste de benefícios”, tem ligação direta com a aposentadoria, preocupação de muitos brasileiros e também do servidor público, que não se aposenta com as mesmas condições do trabalhador da iniciativa privada. Sérgio Miranda fez duras críticas aos déficits sofridos pelo servidor ao se aposentar, que seriam maiores do que os dos outros trabalhadores e, além disso, apontou sérias diferenças na proporção entre tempo de trabalho e valor do benefício, nos casos de aposentadoria por invalidez.
Questão importante abordada pelo palestrante foi a que diz respeito aos bônus e gratificações dos trabalhadores da ativa que, de acordo com ele, aumentam seus vencimentos momentaneamente, mas que não incrementam seu benefício ao se aposentar, citando a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), como exemplo. Trazendo o debate para o âmbito do servidor do judiciário federal, é possível traçar um paralelo com as gratificações, que, apesar de aumentarem os rendimentos, não atingem atualmente os servidores aposentados. A paridade entre ativos e aposentados, que sanaria essa diferença, é uma luta do Sindicato, defendida junto à revisão salarial e à jornada de 6 horas, e contemplada no projeto recém-aprovado no STF na última quarta-feira, dia 2.
Sérgio Miranda também destacou a importância dos movimentos sindicais se envolverem mais na luta em defesa de uma Previdência de qualidade, causa abraçada com mais afinco somente pelos aposentados até agora, como frisou. Após a palestra, em conversa com o vice-presidente do SITRAEMG, Luiz Fernando Gomes, levantou-se a necessidade de um debate mais profundo e amplo a esse respeito junto aos servidores. Ele sugeriu, inclusive, ações conjuntas com outras entidades representativas de servidores públicos federais. A convite do SITRAEMG, Sérgio Miranda deve proferir palestra no Sindicato a respeito de Previdência Pública, em data ainda a ser definida.
