Dezenas de servidores do TRT, atendendo ao chamado do Sitraemg, participaram da reunião virtual da noite de ontem (terça-feira, 13) que debateu os seguintes temas: Balcão Virtual, remoções compulsórias e projeto para remanejamento de FCs na Justiça do Trabalho em Minas.
O coordenador executivo David Landau conduziu o debate. Também participaram o coordenador financeiro Carlos Wagner e os coordenadores regionais Alexandre Magnus, Mariza Campos, Marcus Vinícius Félix e Agnaldo Pereira (aposentado). Todos eles servidores da Justiça do Trabalho.
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Os servidores se mostraram bastante indignados com essas três medidas do TRT. Sobre o Balcão Virtual, argumentaram que a demanda para esse serviço é pequena e, por isso, não justifica esse horário elástico de atendimento, das 10 às 17 horas. Além disso, o tribunal não disponibiliza os meios adequados e equipamentos necessários para o trabalho remoto. Com isso, nos poucos casos de atendimento pelo BV, os servidores, usando computadores de uso comum dos integrantes de seus lares, veem-se obrigados a lidar com longo tempo de travamento da internet e outros percalços. Pelo que viram na sessão do Órgão Especial da semana passada, acreditam que alguns desembargadores confundem horário do balcão virtual com o horário das audiências. Daí a necessidade de o sindicato realizar um trabalho de esclarecimento maio junto a cada um deles.
Sobre a remoção compulsória, sugeriram que o tribunal busque outras formas de suprir o déficit em algumas varas. Pode ser, inclusive, com o “empréstimo” de servidores de varas com quadro satisfatório, mas em regime de teletrabalho, durante e mesmo depois da pandemia. O coordenador David Landau disse que os e-pads que desencadearam o processo de remoções não preveem que os servidores removidos fiquem em teletrabalho, ao questionar a fala de um servidor da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas que sugeriu isso.
Na apresentação da proposta de remanejamento das FCs, evidenciou-se o fato de que a iniciativa não se limita a corrigir distorções remuneratórias de assistentes e secretarios de audiência, como apresentado, mas se propõe a aumentar o número de servidores nessas atribuições. Dessa forma, interfere na organização do trabalho das secretarias.
Ao final, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:
- Geral – montar uma Comissão para acompanhar todos os temas, incorporando à comissão já existente para o Balcão Virtual, com os colegas Meire, Carol e Eduardo, os colegas Vania, Luis Claudio, Carla, Maria Gorete e Glória; fazer um mapeamento do perfil dos desembargadores; tentar reunião com OAB e AMAT (já solicitadas).
- Balcão Virtual – Levar a questão para a Fenajufe interceder junto ao CNJ, e se não houver retorno por parte da Federação, interceder diretamente junto ao Conselho, tentando diminuir o horário de atendimento; respaldar as colegas e os colegas que optarem por deixar a câmara desligada, quando trabalhando em casa, pois esse direito de acordo com a Constituição, que dá direito a privacidade.
- Remoções de Ofício – impetrar Mandado de Segurança (já feito – processo está com o desembargador Marcus Moura); defender, como alternativa para a equalização de trabalho, uma proposta que consista em empréstimo de servidores por teletrabalho; pedir reunião com a Presidência (já feito); apresentar proposta de suspensão das remoções por 90 dias e formação de comissão com participação de administração e servidores para debater alternativas (já encaminhado).
- Projeto de Remanejamento de FCs – fazer um texto questionando o relatório apresentado.
Os três temas voltarão a ser debatidos, e submetidos a novas deliberações, na assembleia geral extraordinária virtual convocada pelo Sitraemg para o próximo sábado (17/04), a partir das 9 horas da manhã.
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Incentivo à participação da base e necessidade de fortalecimento do sindicato
Ao final da reunião, o coordenador Alexandre Magnus reafirmou o compromisso da atual Diretoria Executiva de manter a entidade sempre próxima de base, chamando-a sempre para o debate e decisões acerca dos problemas que afligem a categoria e seus diversos segmentos. E David Landau ressaltou a necessidade de a categoria fortalecer a entidade, não só com a importante participação nos debates e decisões mas também com a filiação dos ainda não filiados, como forma de “socialização” das despesas oriundas dos muitos gastos com as lutas. Uma das servidoras presentes lamentou que não tenha havido uma presença maior dos colegas. O Sitraemg esclarece, porém, que a convocação foi feita a todos os servidores da Justiça do Trabalho, filiados e não filiados, através de matéria publicada no site, cards divulgados no Facebook e Instagram, e mensagens (e card) enviadas para grupos de e-mails e whataspp de filiados e também grupos de e-mails institucionais da Justiça do Trabalho.
