As inscrições para o “2º Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois” já estão abertas, por intermédio do site do Seminário, que poderá ser acessado através de banner eletrônico, no site da Anamatra – www.anamatra.org.br – e das demais entidades realizadoras. No site, também podem ser encontradas informações atualizadas sobre a programação e os painelistas.
O evento, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de abril na cidade de Belo Horizonte (MG), no Hotel Ouro Minas, é uma realização da Anamatra, da Amatra 3, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Conselho Federal da OAB.
O Seminário – que tem como público-alvo, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e outros operadores do Direito -, é resultado de uma parceria inédita e histórica entre os diversos segmentos de operadores do Direito do Trabalho, através de suas entidades de classe e instituições oficiais.
O encontro oferece aos participantes uma oportunidade ímpar de bem delinear a competência que foi atribuída à Justiça Trabalhista pela Emenda Constitucional nº 45, em harmonia com o preceito da máxima efetividade das novas normas indicadas no art. 114 da Constituição Federal. Ao mesmo tempo, visa fornecer mecanismos e instrumentais para que a competência ampliada seja exercida com mais intensidade, autonomia e sempre maior aprofundamento por aquele que lida com o Direito Social.
São apoiadores do Seminário: a Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas (Alal), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra), o Conselho das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra), a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Ministério da Justiça por meio da Secretaria da Reforma do Judiciário, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.
