A Fenajufe iniciou esta semana fazendo contatos no Supremo Tribunal Federal e no Legislativo, visando agilizar as negociações para fechar um acordo orçamentário necessário à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. A primeira reunião desta segunda-feira [12] foi entre os coordenadores Antônio Melquíades [Melqui] e Jean Loiola e o ministro do STF, Dias Toffoli, oportunidade em que os dirigentes sindicais reforçaram a necessidade de uma atuação conjunta dos ministros do Supremo, em especial do presidente Cezar Peluso, junto à Presidência da República para forçar as negociações.
Além de pedir o apoio de Toffoli, os coordenadores da Fenajufe reafirmaram o que vem sendo dito reiteradas vezes em reuniões com representantes do STF, de que a cúpula do Judiciário precisa atuar para cobrar do Executivo respeito à autonomia dos Poderes, atacada quando o governo federal encaminhou o orçamento do Judiciário ao Congresso Nacional sem os valores do PCS. Os representantes da Federação também reivindicaram que o ministro, que tem bastante influência no Executivo, pelo fato já ter atuado, como advogado, ao lado de vários integrantes da equipe econômica do governo, ajude na abertura do diálogo entre o STF e a presidenta Dilma Rousseff.
“Continuamos esbarrando na indisposição do governo em negociar o reajuste ainda este ano. O Executivo aposta no cansaço da categoria, que já enfrenta a sua quinta greve. Além disso, a autonomia do Judiciário vem sendo ameaçada por essa política do governo federal. Precisamos de uma atuação do STF para reverter esse cenário e ajuda do senhor é bastante relevante”, disse Jean Loiola, reafirmando o pedido de apoio ao ministro Dias Toffoli.
Antônio Melquíades, que também enfatizou o pedido do colega, reforçou que a categoria, em greve em 19 estados, não abre mão do projeto em tramitação na Câmara desde 2009, aceitando apenas debater a implementação do reajuste de forma parcelada, a partir de 2012. “O governo insiste em dizer que não dará qualquer reajuste para o funcionalismo em 2012, mas alguns parlamentares da base aliada nos dizem que estão tentando articular uma proposta alternativa. É importante que fique claro que a reivindicação da categoria é o PL 6613. E queremos contar com o seu apoio, pela sua trajetória no movimento. Queremos também a sua ajuda para que Peluso procure a presidenta Dilma e resolva a situação”, afirmou Melqui. O coordenador também pediu apoio do ministro para uma reunião da Fenajufe com o secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Dias Toffoli disse que o STF tem mantido o diálogo com setores do governo a respeito do PCS da categoria e informou que vai procurar ajudar os servidores, sem detalhar, no entanto, qual articulação concreta ele poderia assumir. “Tenho conversado constantemente com o deputado Chináglia [relator geral do Orçamento de 2012]. Podem contar com o meu apoio”, ressaltou.
Coordenadores conversam com Walter Pinheiro
Logo após a sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que iniciou a análise dos relatórios setoriais, os coordenadores Jean Loiola e Antônio Melquíades [Melqui] conversaram com o senador Walter Pinheiro [PT-BA], relator do Plano Plurianual dos próximos quatro anos. O objetivo deles era obter informações a respeito das negociações entre o Legislativo e o governo federal para fechar um acordo orçamentário necessário à aprovação do PCS.
Na rápida conversa, o senador informou que as negociações estão complicadas e que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, precisa encaminhar ao Congresso Nacional um documento propondo o parcelamento do reajuste salarial a partir de janeiro de 2012, com os valores necessários para cada parcela. “O STF precisa conversar com o governo e enviar a proposta de parcelamento. Estamos fazendo a nossa parte, agora o Supremo tem que se mexer”, afirmou Pinheiro.
Fonte: Fenajufe
