Senadores que fazem parte da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) defendem que o colegiado também aprofunde os debates em torno das propostas de valorização do salário mínimo contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que a discussão seja centralizada, já a partir de agosto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A idéia de levar a discussão também para a CAS partiu do senador Paulo Paim (PT-RS) por entender que o colegiado não poderia ficar de fora dos debates porque, observou, o salário mínimo é uma questão social. Para ele, portanto, as discussões sobre as políticas de valorização do salário mínimo se encaixam nas atribuições da comissão.
A solicitação para que a CAS também debata as novas políticas de valorização do salário mínimo – que contou com a aprovação unânime de seus membros – já se encontra na Mesa do Senado, aguardando deliberação.
O Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consiste, basicamente, em um plano de investimento em infra-estrutura ao longo dos próximos quatro anos, no valor de R$ 504 bilhões.
O PAC prevê uma nova fórmula de reajuste do salário mínimo, com o objetivo de valorizá-lo ao longo dos anos, conforme espera o governo. Segundo a área econômica, os proventos serão corrigidos com base na variação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior, mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
