A ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça na segunda-feira, 12 de setembro.
Terceira mulher a presidir a corte, em seu discurso de posse, Weber defendeu a democracia e ressaltou a importância de que os resultados das eleições sejam respeitados. A ministra que está na magistratura há 46 anos e é a primeira juíza de carreira a ser presidenta do STF.
“O norte da minha gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores. Tempos de maniqueísmos indesejáveis, e o STF não pode desconhecer essa realidade”, disse.
Ao longo de sua fala, Weber defendeu a independência do Poder Judiciário. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.
A ministra lembrou que o Supremo é o guardião da Constituição Federal, detendo o “monopólio da última palavra”. Ela destacou que é a própria Carta Magna, em seu artigo 102, que atribui este papel ao STF: “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.
Eleições
A presidente do STF manifestou a sua confiança de que o TSE, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, irá garantir o processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas. Segundo ela, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.
Topo da carreira
Natural de Porto Alegre (RS), Rosa Weber ingressou na magistratura trabalhista em 1976 e atuou como juíza, desembargadora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela foi indicada ao STF pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Weber não cumprirá o biênio à frente da Suprema Corte, pois completará 75 anos em 2 de outubro de 2023, quando deverá se aposentar compulsoriamente. O ministro Luís Roberto Barroso, que agora assume a vice-presidência do STF, será o novo presidente da Corte.
Sitraemg deseja sucesso à ministra
Na segunda-feira (12), o Sitraemg enviou ofício à ministra Rosa Weber cumprimentando-a por sua posse na presidência do STF.
No ofício, o sindicato desejou sucesso à magistrada no desempenho do exercício do mandato. Também manifestou os “votos de um período fértil de realizações que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses do Poder Judiciário e de todos os cidadãos e cidadãs brasileiros”.
Em defesa do reconhecimento do trabalho e da valorização dos servidores do Poder Judiciário Federal, o sindicato externou a vontade de estreitar as relações e manter o diálogo com o STF ao longo do mandato que se inicia.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
