Pró-Saúde receberá mais dois médicos e um psicólogo
O SITRAEMG, a Assojaf-MG e Ajufemg, representados respectivamente por Lúcia Maria Bernardes de Freitas, coordenadora geral; Welington Gonçalves e José Carlos Machado Júnior, presidentes, reuniram-se na tarde de ontem, 31 de outubro, com o juiz federal e diretor de Foro da Justiça Federal em Minas, Guilherme Mendonça Doehler, para conversarem e, juntos, buscarem estratégias a fim de aumentar o quadro funcional dos profissionais na área de saúde (médico-odontológico) que compõem o Programa Pró-Social no estado. Tal programa atende os servidores da JF nas seguintes atividades: exames de capacidade física e sanidade mental de magistrados e servidores; inspeções periódicas de saúde; perícias médicas e odontológicas; homologação e revisão de licenças médicas.
A conversa girou em torno de um pedido feito pela Seccional de Minas à Diretoria da SECBE/TRF1 em junho passado visando à autorização de abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de prestação de serviços médico-odontológico na sede. De acordo com Doehler, para a confecção do pedido foi considerado a proximidade de extinção do contrato vigente (setembro/12) e o desinteresse da empresa contratada em renovar o contrato, mas, mesmo com estes argumentos, o pedido foi indeferido pelo diretor da SECBE alegando que o momento era de contenção de gastos dentro do Programa.
Frente a esta situação, considerando que os beneficiários do Pró-Social pagam suas contribuições e lhes é devida a prestação de serviço adequada, o diretor de Foro, Guilherme Doehler, enviou Ofício ao presidente do TRF-1, desembargador Mário César Ribeiro, no último 17 de agosto, solicitando uma avaliação do pedido. No Ofício, Doehler destacou o contínuo crescimento no quadro de pessoal e que conta apenas com quatro (4) médicos, dois (2) odontólogos e dois (2) auxiliares de consultório dentário. Hoje, o Programa em Minas atende 4.237 beneficiários entre titulares e dependentes. Para exemplificar, o diretor de Foro utilizou-se dos números da Seccional do Distrito Federal que conta com 17 profissionais contratados (médicos, odontólogos, psicólogo, assistente social, enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliares de consultório dentário) para atendimento de 2.337 beneficiários, ou seja, o dobro de profissionais de Minas para atender a metade de assistidos.
Em resposta ao Ofício da Diretoria do Foro de Minas, ao qual foram elencados todos os problemas com o baixo número de profissionais da área da saúde e solicitado pelos menos seis (6), novos profissionais, o diretor de Foro informou aos presentes à reunião de ontem que o presidente do TRF-1 autorizou que seja feita licitação para contratação de dois (2) novos médicos e um (1) psicólogo.
Ao término da reunião, foi avaliado que este número ainda está aquém das reais necessidades da Seccional mineira. O juiz federal José Carlos sugeriu que, reunidas, as entidades façam um ofício pedindo uma audiência com o presidente do TRF-1 para tratar do assunto. A intenção é solicitar um número real e necessário, proporcional à quantidade de usuários do Pró-Social.
