Uma tarde descontraída e com muita música boa, relembrando os “Anos Dourados”. Assim foi o desfecho da reunião de aposentados e pensionistas da última sexta-feira, 27, na sede do SITRAEMG. Ainda na pauta do encontro, informes gerais e o tradicional lanche em homenagem aos aniversariantes do mês.
O coordenador do SITRAEMG João Sellera fez a abertura da reunião e agradeceu a todos os presentes, com destaque àqueles que vieram pela primeira vez à reunião, como a Vera, de Uberaba e Beneval Bacelos, de BH, ambos aniversariantes do mês.
Na sequencia, o advogado do Sindicato Daniel Felipe Hilário esclareceu dúvidas dos convidados acerca de projetos e ações jurídicas voltados ao interesse da categoria, como a PEC 555/06 (acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público); Revisão Geral Anual e pagamento dos 14,23%.
Infelizmente, para os temas acima citados, as informações repassadas não foram as melhores, revelando-se o quanto os servidores do Judiciário Federal precisam se unir, ampliando forças a fim de alcançar bons resultados, sobretudo acerca da PEC 555, que se encontra em total estagnação na Câmara Federal, obedecendo fielmente o desejo do governo – ela está pronta para ir ao Plenário de votação há mais de cinco anos. “A atitude do governo e Câmara Federais demonstra total injustiça contra os aposentados e pensionistas”, lamentaram os presentes.
Quanto à Revisão Geral Anual, prevista na Constituição Federal de 88, o advogado informou que existe Mandado de Injunção (MI 2411) impetrado com a finalidade de se regulamentar o disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de forma a garantir a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Judiciário Federais em Minas. Este MI aguarda julgamento pelo STF. A aprovação da revisão geral anual seria um alento para a categoria, que, ano após ano trava uma verdadeira luta contra o governo em prol dos reajustes salariais.
Em relação ao pagamento dos 14,23%, oriundo da rubrica denominada Vantagem Pecuniária Individual – VPI, concedida pela lei 10.698/03, no valor de R$ 59,87, no caso do Judiciário Federal, é devido aos servidores das quatro justiças, Federal, Trabalhista, Militar e Eleitoral, e o SITRAEMG já protocolou requerimentos administrativos naquelas justiças pleiteando a extensão do índice, 14,23%. Daniel Hilário explicou que o acréscimo possui natureza de revisão geral e representou o reajuste da ordem de 14,23% para os servidores públicos federais que estavam em início de carreira, o que diminuiu, gradativamente, enquanto se progredia nas tabelas de remuneração do Serviço Público Federal. O advogado do Sindicato informou que a entidade vem realizando diversas reuniões com as administrações dos tribunais mineiros a fim de buscar celeridade na quitação desse passivo, “preferencialmente, pela via administrativa, onde os servidores receberiam os valores em seus próprios contracheques”, avalia.
X Congresso Ordinário do SITRAEMG
Mais uma vez, os aposentados e pensionistas forma convidados a participarem do X Congresso Ordinário do SITRAEMG. O evento acontecerá em Juiz de Fora, entre os dias 24 e 26 de abril. O coordenador sindical Célio Izidoro Rosa refez o convite, chamando-os para discutirem, juntos, o Plano de Lutas da categoria, Saúde do servidor, Data-base, Carreira, Reposição salarial e Conjuntura. “Que saiamos de lá, armados para a luta”, desafiou o sindicalista, citando, ainda, a AGE, também prevista para o Congresso, a fim de eleger o quinto membro ao Conselho Fiscal. “Vamos construir um Sindicato de luta – precisamos de vocês!” reforçou Izidoro.
Ainda sobre a luta da categoria, Izidoro informou aos presentes sobre as já realizadas reuniões na sede do Sindicato, com representantes de outros sindicatos do serviço público federal, na construção da luta unificada dos SPFs. Desses encontros, a previsão de um ato conjunto em Minas Gerais para este mês de março. Aguarde mais informações. Informou, ainda, sobre o intenso trabalho feito pela direção do Sindicato a respeito da interiorização. “Através de viagens ao interior, por meio do programa “Pé Na Estrada”, a entidade vem buscando ampliar a unidade de todos os servidores federais para mais esse desafio – a luta unificada”, finaliza Izidoro.
Veteranos e novatos, sempre muito bem-vindos às reuniões
É com muito carinho e atenção que a direção do SITRAEMG planeja e recebe todos os seus convidados para os eventos da entidade. Nesta reunião, conversamos com dois filiados com experiências distintas acerca das reuniões mensais do segmento – uma veterana, a Sra. Gersonita Alves e o estreante, Beneval Barcelos.
Muito emocionada ao falar do Sindicato, Gersonita, filiada ao SITRAEMG desde os primeiros anos da entidade, mãe de quatro filhas, avó de “uma meia dúzia de netos”, e que tem como hobby, a leitura, disse que não perde uma reunião dos aposentados e pensionistas. “Faço questão de comparecer. É uma oportunidade que Deus nos dá, pois são muitos os ensinamentos aqui adquiridos”, informou, destacando que suas filhas não a deixam andar sozinha, “sempre uma delas me traz e também busca”. Aposentou-se pelo TRE mineiro e, quando indagada sobre o tempo de aposentadoria, respondeu aos risos: “não sei, já perdi a conta, acho que passa de 30 anos e sou feliz demais!”, disse a Sra. Gersonita, demonstrando muita alegria em participar de mais um encontro.
Também filiado ao Sindicato desde seus primeiros anos, Beneval Barcelos compareceu à reunião do segmento pela primeira vez. Advogado e há dois anos aposentado pelo TRT, o filiado disse que gostou muito do encontro e que pretende voltar. “Fiquei muito honrado e feliz pela receptividade”, destaca, apontando que encontrou muitas pessoas felizes na reunião, num momento propício para compartilhar ideias. Exalando alegria e bom humor, Barcelos disse que a velhice é como “uma faixa etária vivida adquirindo-se experiências” e que “viver é tentar ser feliz dentro dos seus princípios morais e religiosos”. Destacou, ainda, seu amor pela música e pelo carnaval. Toca tamborim no bloco carnavalesco de BH “Corsários do Samba”, canta, toca violão e participou durante 15 anos do Coral da ASTTTER.
O SITRAEMG parabeniza esses dois exemplos de aposentadorias “feliz e consciente dos seus direitos”, agradece mais uma vez a todos os que prestigiaram o encontro e convida para as próximas reuniões aqueles que ainda não participaram da atividade.
Os coordenadores do SITRAEMG Mário Alves, Vilma de Oliveira e José Dirceu dos Santos também estiveram presentes à reunião.
