Reuniões periódicas com a inteligência das polícias Militar de Minas Gerais, Federal e Rodoviária Federal e com o Corpo de Bombeiros. Ações de comunicação com os servidores e as servidoras dos cartórios eleitorais, estudos sobre o monitoramento dessas unidades e um Programa de Combate à desinformação.
Essas são as linhas de atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para garantir a segurança de servidores (as) e mesários (as) nas Eleições de outubro.
A explicação foi dada pelo presidente do Tribunal, desembargador Maurício Torres, e sua assessoria a coordenadores do Sitraemg, na quarta-feira, 10 de agosto. A reunião aconteceu após a manifestação da categoria em frente à sede do Regional, que defendeu a Democracia e mais segurança no processo eleitoral.
Pelo sindicato participaram da reunião os coordenadores Domingos Sávio, Luciana Tavares, Nelson da Costa e Lourivaldo Duarte. Pelo TRE-MG, além do presidente, estiveram a juíza-auxiliar da presidência, Cristiana Gualberto, e a diretora-geral do Tribunal, Glória Araújo.
No encontro, os coordenadores do sindicato enfatizaram a importância de ações concretas que garantam a segurança dos servidores (as). “Não se pode subestimar episódios de violência. Os cartórios são vulneráveis e os servidores estão preocupados”, disse Lourivaldo Duarte.
Sete Lagoas
Tratando do ataque ao cartório de Sete Lagoas, o presidente do TRE-MG disse foi dada toda assistência aos servidores (as) e que as investigações estão acontecendo. Segundo o desembargador, há uma lógica de ações previstas para minimizar eventuais acontecimentos violentos. “Estamos atuando para dar tranquilidade e segurança a quem estiver trabalhando nas eleições”, afirmou.
Para o coordenador do Sitraemg, é fundamental o esclarecimento deste episódio, “para se chegar ao autor e às suas motivações. Isso vai trazer mais tranquilidade aos servidores”, disse.
Dias parados durante o Apagão
Inicialmente, a reunião foi agendada para tratar da paralisação ocorrida em 2 e 3 de agosto, quando houve o Apagão do Judiciário.
Os coordenadores do Sitraemg solicitaram que as (os) servidoras (es) que aderiram ao movimento paredista tivessem os dias abonados. Eles argumentaram que o TRE-MG não ficou descoberto nos dias de paralisação.
O presidente do TRE-MG disse que será feito como em outras mobilizações da categoria, mas não entrou em detalhes sobre a sua decisão.
Recomposição salarial de servidores (as) e magistrados (as)
Durante a reunião, a questão salarial também foi abordada. Após ser definido pelo Supremo Tribunal Federal em sessão administrativa, o tema será debatido no Congresso Nacional.
O presidente do TRE-MG acredita que essa questão “já esteja encaminhada”.
Na quarta-feira (10), o STF aprovou a proposta de recomposição salarial de servidores (as) em 18%. O Projeto de Lei, que será apreciado pelo Congresso Nacional, prevê recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas.
Se for aprovado, a primeira será incorporada em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
O Sitraemg dará continuidade à luta dentro do Congresso Nacional para melhorar a proposta.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
