No dia 17 de julho, quarta-feira, o Sitraemg reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal desembargador federal Wallisney de Oliveira.
O Sitraemg foi representado pelo coordenador Enilson Antônio Fonseca.”Tratamos da necessidade de efetiva valorização dos servidores 1º Grau e do anteprojeto de reestruturação do 1º. Grau elaborado pela Corregedoria do Tribunal”, relata o coordenador.
O VP informou que o anteprojeto da Corregedoria trata apenas das competências das varas. Os setores administrativos são tratados no projeto de reforma do 1º. Grau, sob a relatoria do desembargador federal Lincoln Faria.
De acordo com Wallisney de Oliveira, pode até acontecer de, no momento em que a Corte Administrativa do Tribunal analisar o anteprojeto da Corregedoria, ela venha a deliberar pela fusão entre essas propostas de reestruturação.
O Sitraemg expôs a insegurança dos servidores com todas as mudanças propostas.
Pelos estudos e proposta em andamento, os processos de execução fiscal tramitarão apenas em BH. Os criminais apenas em quatro subseções e todas as varas cíveis terão JEF Adjunto.
“Estamos preocupados em como será o trabalho remoto dos colegas que moram no interior e ficarão vinculados às varas da Capital ou mesmo de subseção diferente da sua lotação“, destaca Enilson Antônio.
Conta pesada
O coordenador acha pouco provável que a fusão entre as secretarias únicas cível e do JEF tragam sinergia e ganhos de produtividade. “Mesmo, se, porventura, concretizar-se esse ganho, não poderemos aceitar que o sucesso da reestruturação seja custeado pela saúde do servidor”, alerta.
Enilson Antônio reforça que, pelo momento econômico que a categoria vive, sem a reposição efetiva das perdas salariais, é inaceitável que vários colegas venham a perder suas funções comissionadas. “Sabemos que a FC não é direito adquirido, é temporária. Mas é impossível que o servidor não a leve em consideração ao fazer seu planejamento financeiro, nem ao assumir uma dívida, como um financiamento habitacional, por exemplo”, avalia.
O Sitraemg expressou ao VP que os servidores do 1º. Grau necessitam de valorização e que o Sindicato não aceitará que o sucesso do tribunal seja custeado apenas pelos servidores. “Deixamos claro que as mudanças deverão levar em consideração o mínimo de impacto possível no bem-estar e nas remunerações dos servidores”, relata o representante do Sitraemg.
Participação
Ao final Wallisney Oliveira disse acreditar que os servidores poderão manifestar acerca do anteprojeto e que suas contribuições deverão ser consideradas no momento que o Tribunal se debruçar sobre a proposta.
“Oportunamente o Sitraemg convocará os colegas do TRF6 para traçarmos estratégias com o objetivo de impedir que os servidores sejam prejudicados com as reestruturações”, explica Enilson Antônio Fonseca.
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