Servidores e servidoras públicos(as) de todo o País, dos três poderes e dos três entes federativos, juntamente com representantes de sindicatos das diversas categorias e centrais sindicais, além de parlamentares do espectro progressista, participaram, na quinta-feira, 29 de outubro, da primeira grande Marcha Nacional contra a atual proposta de Reforma Administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados.
Em passeata e animados por carros de som, milhares de pessoas percorreram o trajeto a partir do Museu Nacional, passando pela Esplanada dos Ministérios, até próximo do Congresso Nacional, onde realizaram ato público denunciando que não se trata de reforma, mas de “demolição” dos serviços públicos e dos direitos dos servidores, e para dizer que, “assim como ocorreu com a PEC 32/2020, a PEC 38/2025 não passará”.
Álbum de fotos da Marcha:
Apoio incondicional dos deputados progressistas
O compromisso dos deputados e deputadas presentes foi de lutar até o fim, ao lado dos servidores, pela derrubada da PEC 38/2025. “Isto não é reforma. É demolição”, disse a deputada Érika Kokay (PT/DF). “Da mesma forma que derrotamos a PEC 32/2020, vamos derrotar a PEC 38/2025”, advertiu a parlamentar.
O deputado Rogério Correia (PT/MG) informou que, em reunião ocorrida no dia anterior (terça-feira, 28), o Partido dos Trabalhadores definiu, por unanimidade, posição contrária à reforma. Disse, ainda, que o governo é contra o texto da PEC 38/2025 da forma em que está. Lembrando que a proposta foi elaborada sob orientação do empresariado, assegurou que os deputados do partido irão cobrar do presidente da Câmara um amplo debate sobra a PEC na Casa. “Vamos exigir de Hugo Motta (Republicanos/PB) que a PEC passe pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), para que se veja a constitucionalidade da proposição, e, se aprovada (na CCJC), constitua uma Comissão Especial, com 40 reuniões, pelo menos, para discuti-la”, avisou.
Segundo o assessor parlamentar da Fenajufe Vladimir Nepomuceno, o presidente da Câmara tenta manipular a tramitação da PEC 38/2025 apensando a outra PEC da mesma natureza que esteja tramitando. Como forma de evitar que passe pelas comissões, busca livrá-la do debate público e passá-la como um “cavalo de troia” goela abaixo da população.
“Querem transformar, com a privatização, o Estado brasileiro. Vamos à luta”, convocou a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), em nome da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. “A gente tem é que taxar as Bets e os milionários, e não mexer com quem materializa os direitos do povo brasileiro. Não à Reforma Administrativa!”, sentenciou a deputada Natália Bonavides (PT/RN). Dizendo que o Congresso Nacional tem a maioria de sua composição atual contrária aos direitos dos trabalhadores, a deputada Juliana Cardoso (PT/SP) avaliou que o momento é de estar homenageando os servidores públicos. “Vejo o tanto que vocês lutam para oferecer um serviço de qualidade para a população brasileira”, declarou.
Mobilização do sindicato
O coordenador do Sitraemg David Landau, juntamente com o filiado Marcelo Kascher e a coordenadora da Fenajufe Luciana Carneiro, esteve na Câmara dos Deputados. Ele informou que o PL 4750/2025, da recomposição salarial da categoria, está prestes a ser votado no plenário, depois de aprovado o regime de urgência de sua tramitação. “Mas nossa reivindicação vai além disso. Queremos um plano de carreira, inclusive, para diminuir as distorções dentro da nossa categoria. Assim como aprovamos o reajuste de 18%, quando mudou o governo, e depois lutamos para melhorar. Vamos lutar agora para a antecipação (do atual reajuste) e para a implementação do plano de carreira nos moldes do que foi aprovado na Plenária (da Fenajufe), que a categoria votou”, disse.
Ainda na Câmara dos Deputados, Landau conversou com o deputado André Janones (Avante/MG). Ele declarou apoio às lutas pelo reajuste da categoria e pelo PL 3084/2025, do adicional de qualificação com a emenda nº 01 ao projeto (impede que analistas e oficiais de justiça sofram qualquer prejuízo financeiro com a implementação das novas regras de AQ previstas no projeto), e pela rejeição da PEC 38/20225. “O servidor em nosso país não é o problema, é solução do problema. Vamos nos unir pela valorização da categoria. Vamos trabalhar no plenário da Câmara para que a agente possa modificar essa Reforma Administrativa”, prometeu.
O Sitraemg esteve presente nas atividades na capital federal representado pelos coordenadores Liana Theodoro Ferreira, David Landau e Nelson da Costa Santos Neto, e por uma caravana composta por 25 filiados e filiadas: Sônia Maria do Carmo (TRE-MG), Danilo Ogrodnik Ferreira (TRE-MG), Rogério Rocha da Cruz (TRT3), Aquiles Castro Araujo (TRE-MG), Maria das Dores Lopes de Carvalho (TRT3), José Oscar Brito (TRT3), Delma de Cássia Andrade (TRE-MG), Luciano Marciano Pinto (TRT3), Carla Oliveira Cassaro de Souza Farage (TRE-MG), Giovana de Abreu Campos (TRT3), Elke Moreira Mansur da Silva (TRT3), Flávia Eliza Santana de Rezende Tavares (TRE-MG), Fabrício Eustáquio Marra Borges (TRE-MG), Cassia Menezes de Oliveira (TRE-MG), Margareth Prado Fonseca Mascarenhas (TRT3), Rogéria Ferreira Netto (TRF6), Luciano Breguez Poloni (TRE-MG), Wallace Marques Coelho (TRF6), Waldete Vilaça Maciel (TRE-MG), Valcirléa Maria Gonçalves (TRE-MG), Iracy Borges da Silva (TRT3), Geraldo Valério Vilela (TRT3), Edson Barbosa da Silva (TRT3), Geovani Soares de Almeida (TRT3), Marco Túlio Vilhena Beraldo (TRE-MG). Marcelo Coutinho Kascher (TRF6), Ricardo de Melo Costa Junior (TRF6), Tamisa Goncalves (TRE-MG), Mauro Messias Alvim Filho (TRT3).
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Sitraemg
