“Metas e Produtividade, Assédio Moral e o Adoecimento do Servidor do Judiciário Federal”, proferida pelo psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG, foi a última palestra do Encontro Regional em Poços de Caldas, promovido pelo Sindicato nesse sábado (21/09), no Hotel Palace, nessa cidade do Sul de Minas.
Lobato apresentou um pouco do vasto tema do adoecimento a que os servidores estão expostos no local de trabalho. Mas antes do início da palestra os coordenadores do Sindicato Elimara Gaia e Paulo José da Silva, que compuseram a mesa ao lado do palestrante e do filiado Edson, da Justiça Federal de Poços de Caldas, deram alguns informes aos presentes.
Elimara informou que, além do DSTCAM, ela e Lobato integram o Comitê de Saúde do TRT, sendo que ele faz parte também do comitê do TRE. Informou, ainda, que o SITRAEMG, que já participou de dois Seminários Nacionais sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano, estará presente no próximo encontro do Fórum Nacional Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público (FONAPRECAM), agendado para os dias 9 e 10 de novembro, em Vitória (ES). O psicólogo Arthur Lobato, inclusive, será um dos palestrantes. Sobre a questão do assédio moral, ela pediu que os servidores saiam do anonimato e denunciem ao Sindicato os casos de perseguições de que forem vítimas nos locais de trabalho. “Assédio é muito sério”, pontuou.
Já o coordenador Paulo José da Silva deu informes sobre projetos que tratam da negociação coletiva no serviço público, relatando que o SITRAEMG está atento a duas proposições neste sentido em tramitação no Congresso. O PL 711/2019, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB/MG) tramita na CCJ do Senado e o Sindicato já conversou sobre o interesse dos servidores sobre essa matéria com o autor e o relator, senador Jaques Wagner (PT/BA). E o PL 4792/2019, do deputado Professor Israel Batista (PV/DF), tramita na CCJ da Câmara e ainda não tem relator. Paulo José da Silva informou que marcou uma reunião com o parlamentar do Distrito Federal para esta segunda-feira (23), na Câmara, para tratarem do assunto.
Dando início à palestra, Arthur Lobato destacou suas reflexões sobre os riscos da violência invisível como acidente de trabalho a partir do Encontro dos Oficiais de Justiça realizado em dezembro passado, no TRT. “O oficial de justiça, ao cumprir sua função de ser ‘os longos braços da lei’, conforme comentado pela desembargadora Denise Horta, que também foi oficial de justiça, muitas vezes sobre tanto violência física como pressões psicológicas, que afetam o organismo alterando emoções, hormônios e neurotransmissores”, citou, para exemplificar que a hipertensão, muitas vezes, tem tudo a ver com a atividade laboral, lembrando que essa tese vale para todos os servidores.
Falando sobre a atuação do DSTCAM, ele afirmou que o departamento realiza um trabalho silencioso, mas sempre atento aos casos de adoecimento e assédio moral nos servidores nos tribunais. O DSTCAM, reforçou, segue três pilares na sua atuação em prol dos servidores: primeiro, na prevenção, procurando levar informações a respeito do tema à categoria, em eventos promovidos pelo Sindicato, artigos publicados no site da entidade e diálogo com os setores de saúde dos tribunais; intervenção, por meio de um diálogo com o servidor, a partir de denúncia, e com os tribunais, mas garantindo absoluto anonimato do denunciante; e acolhimento, que seria buscar, ao lado do servidor, a solução do problema da forma devida.
Ele apresentou um vídeo com a retratação da organização do trabalho ainda na Idade antiga, no Egito e Mesopotâmia, para mostrar, que já naquela época, há mais de três mil anos, já existia uma organização no trabalho em que a hierarquia impunha forte pressão sobre o trabalhador, em favor de maior produtividade e visando ao lucro dos patrões.
Passando para os tempos atuais, Lobato afirmou que as metas e produtividade impostas pelos tribunais, em atendimento às políticas de governo de buscar maior eficiência no trabalho a custos cada vez menores, leva os servidores a uma sobrecarga muito grande e ao estresse, expondo-os a todo tipo de adoecimento. E, nesse ambiente de tensão, em que reinam também a competição e a perseguição, os servidores também ficam vulneráveis ao assédio moral. O pior, alertou o palestrante, é que o servidor demora para perceber que está sendo assediado. Daí, salientou, a importância da atuação dos sindicatos nesse campo. Mas, para isso, é preciso que os servidores denunciem à entidade, que guardará todo o sigilo necessário para complicá-los perante as administrações dos tribunais.
“O assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional”, definiu o psicólogo Arthur Lobato, segundo conceito dado pelos também especialistas no tema Maria Ester Freitas, Roberto Heloani e Margarida Barreto.
Fechando essa palestra, o psicólogo aconselhou os servidores a defenderem a Constituição Cidadã brasileira para evitar que abusos do gênero continuem a ocorrer nos locais de trabalho. E o coordenador Paulo José da Silva, aproveitando a abordagem do tema, comparou que os sindicalistas acabam sendo assediados nesse árduo trabalho de defender os direitos da categoria no Congresso Nacional, pois se obrigam a passar por situações humilhantes no trabalho de corpo a corpo com os parlamentares e muitas, no final das contas, ainda se veem derrotados pelo rolo compressor do governo, que nessa correlação de forças muitas vezes sai vencedor no seu intento de prejudicar o serviço público e o servidor, como está sendo o caso da Reforma da Previdência, que atinge a aposentadoria de toda a classe trabalhadora.
Ao final, Lobato entregou a quatro servidores presentes exemplares do livro de sua autoria, “Assédio Moral – Saúde do Trabalhador e Ações Sindicais”, sorteado como brinde pelo Sindicato.
