O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, reabriu ontem o semestre forense em sessão da Corte Especial, registrando o aumento de mais de 34% no número de processos julgados pelo STJ, no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
Dos 166 mil processos distribuídos aos ministros, quase 164 mil foram julgados. Foi ressaltado, ainda, o aumento na produção individual dos integrantes do tribunal: cada ministro julgou, em média, 4.359 processos.
Mesmo com tal volume de julgamentos, a qualidade não foi esquecida. “Ao contrário, mostra que estamos cumprindo nossa missão. Basta dizer que a taxa de reforma interna de decisões no STJ é menor que 15%, e é claro que pretendemos melhorar ainda mais esse índice”, afirmou o presidente.
Outro indicador de qualidade mencionado por Barros Monteiro foi o tempo medido de julgamentos dos processos originários, que não ultrapassa 117 dias. “O que demonstra a preocupação de Vossas Excelências com a celeridade na prestação jurisdicional”, cumprimentou.
Segundo o ministro, os excelentes resultados são fruto de medidas administrativas que estão sendo tomadas a fim de que o STJ se modernize. Com a simplificação no trâmite dos agravos de instrumento, coube ao presidente despachar mais de 8.000 processos manifestamente incabíveis, “que deixaram de ser distribuídos e tiveram tramitação bastante célere”, comemorou.
O ministro destacou, ainda, o impacto positivo alcançado com a petição eletrônica e a jurisprudência comparada, cabendo a esta levar de forma pró-ativa à sessão de julgamento o entendimento jurisprudencial do Tribunal com suas convergências e divergências. Lembrou que passos importantes foram dados para a organização da 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana – Cumbre , da qual o Tribunal é secretaria Pró-Tempore, e da posse dos membros da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento (Enfam).
Ao fazer o balanço do primeiro semestre, Barros Monteiro não deixou de fora as premiações recebidas pelo STJ no primeiro semestre. Além da confirmação do certificado internacional de qualidade ISO 9001 para a Secretaria Judiciária na gestão dos processos originários, o STJ ficou em primeiro lugar no Concurso Nacional de Prevenção do Uso de Drogas no Ambiente de Trabalho, por meio do Programa Alvorecer, e já foi pré-selecionado, em pesquisa da revista Exame, como uma das melhores organizações do País para se trabalhar.
Comemorou, ainda, o destaque do projeto Avaliação de Custos, que monitora gastos em cada fase do processo judicial, no Congresso Internacional de Custos, realizado em Lyon, na França. E afirmou que pretende, para o segundo semestre, a implantação do Diário da Justiça on-line e a intimação e o recurso especial eletrônicos. “Sabemos que os resultados são fruto do trabalho de cada um, ministros e servidores”, ressaltou, ao final, o presidente do STJ.
Fonte: STJ
