Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo e Jacqueline Albuquerque estiveram ontem à noite no Tribunal Superior Eleitoral para falar com o diretor-geral, Athayde Fontoura; e com o relator do processo sobre o Adicional de Qualificação, ministro César Peluzo.
Na reunião com o diretor-geral do TSE, os coordenadores da Fenajufe cobraram informações a respeito da proposta de regulamentação do PCS referentes a: remoção, desenvolvimento na carreira, critérios para ocupação de funções comissionadas, capacitação e ingresso e enquadramento. Policarpo ressaltou, mais uma vez, que há um sentimento de insatisfação e preocupação por parte dos servidores da Justiça Eleitoral de todo o país com essa demora na regulamentação desses quatro pontos do PCS, em especial quanto à remoção.
Athayde Fontoura confirmou que a proposta da regulamentação do PCS já foi distribuída aos relatores para que os mesmos apreciem, dêem seu voto e depois coloquem em votação no pleno do tribunal. Esse compromisso foi firmado pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Melo, em encontro na quinta-feira passada com Roberto Policarpo.
Outro assunto discutido ontem na reunião com o diretor-geral do TSE foi sobre a implementação do artigo 22 do PCS, referente ao reenquadramento. Os representantes da Fenajufe reforçaram a reivindicação, já feita anteriormente em várias reuniões, para que o TSE pague logo em toda a Justiça Eleitoral esse direito dos servidores, conquistado com o novo PCS.
Fontoura confirmou que os estudos apontam que a Justiça Eleitoral tem condições de incorporar e pagar o retroativo referente ao período de janeiro a maio de 2007, ainda em junho, no salário ou em folha suplementar. O diretor-geral disse, no entanto, que a decisão deverá ser tomada nos próximos dias.
Peluzo diz que vai encaminhar votação do AQ
Também na noite de ontem os coordenadores da Fenajufe se reuniram com o relator do processo do Adicional de Qualificação, ministro César Peluzo, para tratar da tramitação dessa matéria no TSE. Policarpo solicitou que o ministro agilize a elaboração do voto sobre o AQ e o encaminhe logo para apreciação do pleno do tribunal.
César Peluzo se comprometeu a encaminhar essa matéria o mais rápido possível. A Fenajufe vai continuar trabalhando para que o processo do AQ seja pautado na próxima reunião do pleno do tribunal.
Fonte: Fenajufe
