A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de nomeação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) como novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2013-2015. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (25/4).
A ministra Maria Cristina Peduzzi foi indicada para compor o CNJ pelo TST, onde tomou posse em 21 de junho de 2001 e ocupou a vice-presidência no biênio 2011-2013. No CNJ, ela ocupará a vaga do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que deixou o mandato de conselheiro para assumir a presidência do TST.
O desembargador Guilherme Calmon foi indicado ao CNJ pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no TRF 2 em 17 de dezembro de 2008 e hoje é coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. Calmon vai ocupar a vaga do desembargador federal Tourinho Neto, que deixou o mandato de conselheiro em função de sua aposentadoria.
O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos.
Com as duas últimas nomeações da presidente Dilma, ficará assim a composição do CNJ:
Joaquim Barbosa, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente do Órgão; Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo próprio Tribunal, corregedor nacional de Justiça; José Roberto Neves Amorim, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indicado pelo Supremo Tribunal Federal; Ney José de Freitas, desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; José Guilherme Vasi Werner, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal; Silvio Luís Ferreira da Rocha, juiz federal de São Paulo, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça; José Lucio Munhoz, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; Wellington Cabral Saraiva, procurador regional da República na 5ª Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República; Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República; Jefferson Kravchychyn, advogado e conselheiro do CNJ de 2009 a 2011, reconduzido ao cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil; Jorge Hélio, advogado e conselheiro do CNJ de 2009 a 2011, reconduzido ao cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil; Emmanoel Campelo, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados; Bruno Dantas, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indicada pelo próprio Tribunal; e Guilherme Calmon Nogueira da Gama, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
