“Com um celular, conseguimos fazer uma chamada e conversar com alguém do outro lado do mundo. Não dá para imaginar que a gente vai continuar trabalhando como trabalhava há 10 anos atrás”.
A frase é do oficial de justiça Vagner Oscar de Oliveira, presidente da Assojaf15, e dá um pouco a dimensão das mudanças pelas quais passam as atribuições do segmento. Vagner palestrou sobre “A experiência do TRT15 com as pesquisas patrimoniais (ferramentas eletrônicas)” no primeiro dia do Encontro de Oficiais Justiça do Sitraemg.
Realizado em Belo Horizonte, o encontro aconteceu na noite de sexta-feira (17) e ao longo do sábado, 18 de março, contando com a presença de colegas de diferentes regiões do estado.
Na palestra, o presidente da Assojaf15 disse que os oficiais e oficialas de justiça devem estar abertos para debater o uso das tecnologias no dia a dia. “Se eu fosse dar um conselho, eu diria: não fechem questão e debatam. Formem grupos de discussão, ouçam as opiniões”, disse.
Em relação à experiência vivida pelos (as) oficiais de justiça do TRT15, Vagner apresentou alguns dos softwares que estão sendo utilizados pelo segmento na pesquisa patrimonial. “Entre nós, é quase unânime, que o uso dessas ferramentas melhorou a pesquisa patrimonial”, pontuou.
Enfatizando que a pesquisa patrimonial é uma das atribuições dos oficiais, Vagner destacou que as mudanças trazidas pelo uso dessas tecnologias têm reduzido a quantidade de mandados emitidos. E complementou que isso afeta as estatísticas dos tribunais, com outras consequências. “O CSJT usa essas estatísticas para atribuições de cargo”, destacou.
Ele disse ser inconcebível falar em um prazo de nove dias, ainda que úteis, para o cumprimento de um mandado depois da implantação do uso das ferramentas de pesquisa patrimonial. Ele pontuou que no TRT15 o prazo é de 60 dias.
Ataques às atribuições dos Oficiais de Justiça
Ao longo dos debates, os presentes e o palestrante ressaltaram os ataques que o segmento vem sofrendo, com propostas de leis que retiram as suas atribuições.
Denunciaram o looby que a Anoreg (Associação dos Notórios e Registradores do Brasil) tem feito junto a senadores e deputados federais. Segundo disseram, o objetivo é transferir atribuições típicas do Poder Judiciário e dos oficiais de justiça para os cartórios de registro.
Diante deste quadro, ele destacou a importância de encontros e reuniões como este do Sitraemg. “É um trabalho de formiguinha, reunindo 50, 60 pessoas, e as discussões vão se expandindo”, disse.
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Sitraemg
