Durante a reunião desta quarta-feira [13], os coordenadores da Fenajufe avaliaram a conjuntura que envolve a realidade das demais categorias de servidores federais e concluíram que, diante do cenário de corte dos investimos no setor público, os servidores do Judiciário Federal e do MPU devem atuar, de forma unificada, com o conjunto do funcionalismo. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a política do governo federal está clara e é a mesma para todos os setores: não conceder reajuste e manter o arrocho salarial, materializado em projetos como os PLPs 549/09 e 01/06. Além disso, o Palácio do Planalto segue com a lógica de implementar políticas que abrirão espaços para a terceirização e a privatização dos serviços públicos.
Na semana passada, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento [MPOG], Duvanier Paiva, não apresentou qualquer proposta às entidades, conforme estava previsto em reunião no dia 6 de agosto, e adiou o debate para uma reunião nesta sexta-feira [15]. Tal encontro, no entanto, foi adiado pelo próprio secretário para o dia 21 de agosto.
Essa postura, na avaliação dos dirigentes sindicais durante reunião realizada nesta quinta-feira [14], comprova que o governo ainda não definiu uma política efetiva que valorize os servidores e atenda os eixos da campanha salarial de 2012, lançada em fevereiro. Pelo contrário, mantém a lógica da política internacional, adotada no início de seu mandato ao promover o corte no orçamento de 50 bilhões e anunciar o congelamento de investimentos no setor público.
Nos dias 21 e 22 de agosto, a bancada sindical se reunirá para definir sua atuação na próxima reunião com o representante do MPOG. O objetivo também é manter as articulações, visando construir um calendário unificado de mobilizações para o segundo semestre deste ano. As entidades reafirmam sua reivindicação por uma política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações, que será a pauta da próxima reunião com o governo.
Os eixos campanha salarial dos servidores públicos são os seguintes:
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
– Retirada dos PL’s, MP’s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PL 248/98, PL 92/07 e demais proposições].
– Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
– Definição de data-base em 1º de maio.
– Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Fonte: Fenajufe, Leonor Costa
