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Polêmica: presidente do TRE-MA diz que “servidores passam o ano sem fazer nada”

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A desembargadora Anildes Cruz, presidente do TRE-MA, deu uma declaração polêmica e que prova seu total desconhecimento da rotina da Justiça Eleitoral. Durante uma sessão da corte em 19 de setembro, a desembargadora, de acordo com relato do jornalista de política Gilberto Léda, teria criticado o pagamento de horas-extras pelo aumento do trabalho no período das eleições e teria alegado que “esses servidores passam o ano todo sem fazer nada”. Segundo Léda, a declaraçao causou supresa e constrangimento geral. O Sintrajufe-MA, sindicato da categoria naquele estado, publicou notícia em seu site repudiando veementemente as declarações e já adiantou que solicitará as notas taquigráficas da referida sessão e, caso as declarações de Anildes Cruz se confirmem, convocará assembleia com os filiados para decidir qual atitude tomar frente a tamanha afronta ao esforço e dedicação da categoria.

Leia, abaixo, a notícia completa publicada pelo Sintrajufe-MA – ao fim do texto, veja link para o blog do jornalista Gilberto Léda, com comentários dos leitores, que, em sua maioria, também repudiaram a fala da desembargadora.

Jornalista relata declaração da presidenta do TRE/MA afirmando que “servidores passam o ano sem fazer nada”

O jornalista Gilberto Léda, que cobre política no Maranhão, publicou, na noite desta quarta-feira, 19, em seu blog, as duras declarações da presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra os servidores da Justiça Eleitoral do Estado, classificadas por ele como “gafes”. Léda relata que, na Sessão do TRE realizada nesse dia, a desembargadora Anildes Cruz replicou o elogio que o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, também membro do TRE, fazia à atuação dos servidores da Casa que, durante o período eleitoral, tem sua carga de trabalho aumentada enormemente.

‘“Na verdade, esses servidores passam o ano todo sem fazer nada. E, quando chega o período eleitoral, exigem o pagamento de horas extras”, disparou a presidente, para surpresa dos colegas e de todos os presentes, servidores do TRE, inclusive.”, publicou Léda. Segundo o jornalista, José Jorge ainda teria tentado “remediar”: “Não é assim, presidente. Há processos que tramitam durante anos e esses servidores é que trabalham neles”, teria dito o juiz, reconhecendo novamente o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral, ao que a presidenta, de novo, replicara: “Só trabalham em período eleitoral”, demonstrando que, longe de ser uma gafe, ela tinha total responsabilidade pela afirmação – leviana e comprovadora de desconhecimento das rotinas do TRE – que ela fazia.

O Sintrajufe solicitará ao tribunal as notas taquigráficas da Sessão em que o episódio ocorreu e, de antemão, repudia veementemente qualquer declaração que não reconheça a importância do trabalho desenvolvido em quaisquer dos órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Estado. A se confirmar a fala da presidenta, essa denota uma total ignorância em relação ao que é feito no tribunal que dirige, bem como do trabalho e do desempenho dos seus servidores. Enfim, e uma demonstração de inaptidão completa para dirigir aquele Tribunal: o TRE não funciona apenas em período eleitoral, e é o trabalho de seus servidores quem mantém as atividades em andamento normal, quer em tempo de eleições, quer fora destes. Isso deveria ser do conhecimento de quem está à frente de um importante órgão da Justiça – como é o TRE/MA.

Sintrajufe-MA orienta que trabalhadores da JE não excedam a carga de trabalho

Ainda a se confirmar a fala da presidenta, esta traz um claro risco para os servdiores, qual seja o não-reconhecimento do trabalho excessivo durante o período eleitoral, representando uma ameaça ao justo pagamento de horas trabalhadas a mais para que as eleições estejam garantidas. Para evitar que, como já ocorreu em eleições anteriores, o Tribunal ponha seus servidores para em muito extrapolar sua jornada, sem o devido pagamento ao final desta, o Sintrajufe reafirma a orientação para que estes não excedam o que está previsto – e que mesmo assim está ameaçado, já que a presidenta, a julgar por suas declarações, considera esse um pagamento indevido, como se os servidores devessem trabalhar “de graça”. O Sindicato afirma ainda que acompanhará odevido pagamento dessas e de horas-extras trabalhadas em eleições anteriores, cuja falta de pagamento obrigou os trabalhores da Eleitoral, através de seu Sindicato, a entrarem na justiça para tentar assegurar a devida retribuição ao trabalho prestado pelos servidores dos quadros do TRE/MA. Os processos referentes a essas horas-extras ainda estão em tramitação, tanto no próprio TRE como na Justiça Federal.

Dessa forma, e como já orientado pela Assessoria Jurídica em assembleia do Sindicato junto aos servidores da Justiça Eleitoral, o Sintraufe reafirma a estes que evitem exceder a carga de trabalho já estipulada para o período. Ao afirmar que os trabalhadores “exigem o pagamento de horas-extras”, como se essas não fossem direito de quem trabalha a mais, sob consciência e mando direto de seus superiores, a magistrada comete um atentado à Constituição, que é, em último caso, quem resguarda esse direito a todo trabalhador. Isso não pode ser aceito, especialmente num órgão da Justiça, que é quem deveria dar o exemplo.

Declarações repercutem na rede: maioria dos leitores repudiam posição da desembargadora

Além de ter repercutido muito mal entre os servidores da JE, e mesmo entre os membros da Corte (segundo o jornalista, houve certo constrangimento no Pleno quando a desembargadora reafirmara suas declarações), a nota também repercutiu na rede.

A maior parte dos comentários à nota foi de reprovação a Anildes Cruz. “O engraçado é a […] que esses desembargadores fazem afrontando a lei do ficha limpa e liberando candidatos que foram condenados por compra de votos […] e ainda vem a presidente do TRE zombar, chacotar com os servidores”, escreveu um leitor. “Eu acho que ela deve tá se referindo aos servidores que trabalham em seu gabinete no tj e no tre, né Excelentíssima Desembargadora Trabalhadora?”, alfinetou outro. Uma

outra leitora, que assinou com o nome de Fátima, recorreu à história da presidenta para fazer seu comentário: “Filha de oficial de justiça dos velhos tempos, Anildes Cruz sabe muito bem o que é trabalhar. Não precisava tripudiar em cima dos servidores do TRE que como ela não sabe, trabalham o ano interior já que são muitos os processos na justiça eleitoral maranhense. Ela simplesmente ofendeu a uma categoria laboriosa que ganhar seus salários com o suor do rosto. Anildes Cruz sabe que muitos que ali estão, assim como ela, batalharam para estudar. Ela sabe as dificuldades de pessoas humildes, mas batalhadoras que não se deixam vencer pelas dificuldades. Se assim fosse, ainda estava morando no Caminho da Boiada e não no bairro do Calhau. Deve desculpas para quem ofendeu dona Anildes”, escreveu a leitora.

O Sintrajufe-MA deverá ainda realizar assembleia com os servidores da Justiça Eleitoral para juntos determinarem que atitude tomar frente às declarações da presidenta. Para conferir a postagem completa, seguida de comentários, clique aqui.

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