Frustrando a expectativa de milhares de servidores públicos do Judiciário Federal, o governo mais uma vez “mexeu seus pauzinhos” e esvaziou a sessão desta manhã (11) da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, impedindo a votação do PL 6613/2009, conforme acordo firmado no mÊs passado. Os coordenadores do SITRAEMG Lúcia Bernardes, Hebe-Del Kader e Hélio Diogo acompanharam a sessão em Brasília e informaram, por telefone, que o presidente da comissão, o deputado mineiro Antônio Andrade (PMDB/MG) prometeu não desistir e pautar o projeto toda semana. Acompanhe abaixo notícia do Sindjus-DF contendo mais informações:
O acordo firmado no dia 21 de março entre as lideranças e membros da CFT para incluir o PL 6613/09 na pauta de hoje (11) foi cumprido pelo presidente, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG). O nosso projeto era o item número 25 da pauta. No entanto, o governo manobrou sua base para que a reunião de hoje da CFT ficasse sem quorum. Somente sete deputados assinaram a lista de presença, entre eles o relator da matéria, deputado Policarpo (PT/DF), que descumpriu ordem de seu partido para deixar de comparecer à reunião.
Os servidores fizeram sua parte e marcaram presença no plenário da CFT na manhã de hoje (11). Entoando gritos de ordem e levantando faixas pela aprovação do PL 6613/09, a categoria fez muito barulho. No entanto, por falta de quorum a reunião não foi sequer aberta. O presidente solicitou à assessoria da comissão que ligasse nos gabinetes convocando os deputados, mas essa medida não adiantou. Antônio Andrade informou que os membros da comissão que deixaram de comparecer ficaram com falta.
No entanto, o presidente afirmou que independentemente do quorum, o PL permanece na pauta da CFT. Isto é, garantiu que, mesmo sofrendo pressão, o acordo de votar o nosso PCCR continua de pé. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) confirmou que o acordo foi cumprido e que o governo movimentou sua base para evitar a reunião. “O governo vem tapeando os servidores. O governo não tem interesse na votação. Cabe a esta comissão cumprir seu dever.”, afirmou.
O deputado Policarpo também agradeceu o compromisso do presidente e conclamou os deputados presentes a mobilizarem os colegas para que o projeto seja realmente votado na próxima semana. Policarpo deixou claro que mesmo sendo do PT estava ali para votar favorável ao PL. Anunciou também que o presidente-eleito do STF, Ayres Britto, já iniciou seus contatos com os parlamentares para amarrar a votação do nosso reajuste salarial. Policarpo também informou que está construindo uma reunião do ministro Ayres Britto com os integrantes da CFT.
