O Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal ficou de fora do encontro do presidente do STF, Cezar Peluso, com os futuros ministros Antonio Palocci Filho e Jose Eduardo Cardozo, ambos do PT paulista. Os dois estiveram no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (10), para uma reunião com Peluso. Havia a expectativa de que o impasse na previsão orçamentária para o PCS fosse abordado, mas isso não ocorreu.
Segundo informações obtidas no tribunal por Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud), a reunião teria sido meramente protocolar entre o presidente da mais alta corte do país e dois ministros do próximo governo.
Cardozo ficou ‘devendo’ resposta
Pouco antes do segundo turno da eleição, o deputado federal José Eduardo Cardozo se reuniu com dirigentes da federação e do Sintrajud para ouvir as reivindicações da categoria. Declarou ser simpático ao projeto que reestruturava o plano de cargos e prometeu levar o assunto ao conhecimento da candidata Dilma Rousseff, de quem era um dos principais coordenadores de campanha e será futuro ministro da Justiça. Não tocou mais no assunto após a eleição. Já Palocci, que integra a equipe de transição de governo, será o chefe da Casa Civil do governo Dilma.
Embora a ausência do “PCS’ da conversa entre os futuros ministros e Peluso tenha contrariado o que se avaliava, não havia muita expectativa por parte da direção do STF de que desse encontro saísse alguma proposta oficial. O mesmo não vale para a conversa prevista para os próximos dias entre o presidente do Supremo e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Ao menos é o que revelou o juiz auxiliar da Presidência do STF, Fernando Marcondes, que recebeu os servidores durante a sessão do Supremo ocorrida na quinta-feira (9). Segundo afirmou, o tribunal trabalha com a ideia de que essa reunião possa definir uma posição oficial sobre o PCS.
Marcondes disse aos servidores que o encontro entre Peluso e Bernardo deveria ocorrer na sexta-feira passada, dia 10. Mas, de acordo com o que se verificou posteriormente na assessoria do ministério, isso não ocorreria naquela data. Estaria sendo articulado para que a reunião aconteça na terça-feira (14), embora não haja certeza sobre isso.
Comando: orçamento está em disputa
Reunido na quinta-feira passada, o Comando Nacional de Greve avaliou que a questão orçamentária ainda está em disputa. E fez um chamado a todos os servidores, de estados em greve ou não, a participarem de todas as formas possíveis das atividades desta semana, a última antes do início do recesso judiciário.
É um esforço que pode ser decisivo para pressionar o governo e o STF a chegarem a um acordo que atenda aos servidores e mude o quadro atual do Orçamento, no qual os servidores ficam com ‘reajuste zero’ e apenas magistrados e procuradores têm suas remunerações corrigidas.
Por Hélcio Duarte Filho