O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, foi absolvido pouco antes das 14h de hoje (3) pelo Conselho de Ética da Câmara. Por 10 votos a quatro, os parlamentares decidiram que não havia elementos suficientes para cassar o mandato do colega. Paulinho é acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) descoberto pela Operação Santa Teresa, da Polícia Federal.
Somente o relator, Paulo Piau (PMDB-MG), e três deputados da oposição votaram a favor do relatório que pedia a cassação do parlamentar. “Pela profundidade das questões sem elucidação, é mais uma frustração da sociedade e que arranha a imagem da Casa”, avaliou Piau, após a derrota no Conselho. Ele se disse “decepcionado” com a decisão dos colegas. Autor da representação no colegiado, o PSOL disse que o Conselho é um “mausoléu de denúncias”.
O deputado Paulinho tinha a certeza de que seria absolvido. Na semana passada, em entrevista ao Congresso em Foco, afirmou que sabia que os membros do Conselho o livrariam da cassação. Assim como na semana passada, quando foi lido o relatório de Piau, o deputado acusado preferiu não ir à sessão do Conselho para não “constranger” seus colegas. Hoje, Paulinho foi discursar num caminhão de som, na marcha dos trabalhadores, em frente ao Congresso, quando aproveitou até para tomar uma lata de cerveja. Depois da votação, disse que a PF não tem nada contra ele.
Os dois deputados do PT no Conselho votaram com Paulinho. Fernando Melo (AC) negou que cumpriu ordens do partido, num acordo para que o PDT apoiasse a candidatura de Marta Suplicy à prefeitura de São Paulo. Paulinho era pré-candidato na disputa. “Não houve provas de que o Paulinho pegou o dinheiro; há suspeitas”, sustentou Fernando Melo.
Ele chegou a dizer que defenderia uma outra punição para o colega que não a cassação, se isso fosse possível. Informado pelos repórteres de que o regimento da Câmara já prevê a suspensão e a advertência do parlamentar, Fernando Melo disse que votaria a favor dessas punições se elas fossem postas ao plenário.
“Nós aqui somos alvo de muita coisa que nós não cometemos”, desabafou Marcelo Ortiz (PV-SP). “Temos que ter muito cuidado com o nosso voto”, destacou Abelardo Camarinha (PSB-SP). Só dois oposicionistas votaram a favor de Paulinho: Efraim Filho (DEM-PB) e Rômulo Gouveia (PSDB-PB).
Prova cabal
A defesa do deputado alegou que o esquema de desvio de verbas não existia, baseada numa auditoria do BNDES. As propinas para a liberação dos empréstimos não teriam origem em recursos públicos do Banco, sustentou o advogado Leônidas Scholz. “E nada indica que esse dinheiro tenha revertido em prol do representado [Paulinho]”, argumentou o advogado.
Piau rebateu as críticas da defesa. “Inteligentemente, bateram na existência de uma prova cabal. Isso não existe. Existe um conjunto de provas que mostra a quebra de decoro”, afirmou o relator.
Em duas sessões, o novo relator do caso, José Carlos Araújo (PR-BA), deve produzir o texto vencedor da discussão.
Para o caso ser analisado pelo plenário da Câmara, será necessário que 52 deputados ou um líder que represente esse número faça um requerimento ao presidente da Casa. Se o pedido for aprovado, o processo começaria novamente, o que é considerado improvável. (Eduardo Militão)
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS
PELA ABSOLVIÇÃO DE PAULINHO
1. Fernando Melo (PT-AC)
2. Leonardo Monteiro (PT-MG)
3. Sandes Júnior (PP-GO)
4. Wladimir Costa (PMDB-PA)
5. Efraim Filho (DEM-PB)
6. Dagoberto (PDT-MS)
7. Abelardo Camarinha (PSB-SP)
8. José Carlos Araújo (PR-BA)
9. Marcelo Ortiz (PV-SP)
10. Rômulo Gouvêa (PSDB-PB)
PELA CASSAÇÃO
1. Paulo Piau (PMDB-MG)
2. Moreira Mendes (PPS-RO)
3. Ruy Pauletti (PSDB-RS)
4. Solange Amaral (DEM-RJ)
NÃO VOTARAM
1. Sérgio Moraes (PTB-RS) (presidente só vota em desempate)
2. Antônio Andrade (PMDB-MG) (ausente)
3. Inocêncio Oliveira (PR-PE) (ausente)
4. Mendes Thame (PSDB-SP) (ausente)
