Mais de uma centena de pessoas acompanham à sessão extraordinária do Pleno do TRT convocada para esta sexta-feira, 26, para discutir e julgar o processo que prevê a extinção das VTs de Aimorés, Congonhas, Guanhães, Patrocínio e Unaí. A sessão teve início às 9 horas da manhã e prossegue tarde adentro. O SITRAEMG está representado pelos diretores Fernando Neves, Célio Izidoro, Sebastião Edmar e Luiz Fernando; a OAB estadual, pelo presidente Luís Cláudio da Silva Chaves; a Amatra-3, pelo presidente João Bosco Barcelos Coura.
O SITRAEMG também registrou a presença do presidente da OAB de Patrocínio, Danilo Nogueira da Silva, o procurador geral do município, Otávio Ferraz, membros do Sindicato dos Empregados no Comércio daquela cidade e, ainda, da servidora Marli Fernandes, da 2ª VT de Congonhas, do diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco e Base, Paulo Alberto M. Gomes Filho, e de outros servidores ou representantes da sociedade civil das cidades das jurisdições das varas ameaçadas de extinção.
Edna Ribeiro Bezerra, sindicalista da região de Congonhas, disse defender a VT daquela cidade porque a demanda da Justiça trabalhista na região é muito grande e só tende a crescer, diante da existência ou da iminente chegada de grandes empresas das áreas siderúrgica e de mineração como, por exemplo, a CSN, Vale, Gerdau e outras. “Os empresários querem dificultar o acesso da justiça”, criticou Paulo Roberto Gomes, do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Branco, cuja cidade pertence à jurisdição do foro congonhense, atribuindo a possibilidade de retirada a 2ª VT de Congonhas a uma pressão do empresariado.
Ao fazer sua sustentação oral em defesa das cinco VTs, o presidente da OAB/MG, Luís Cláudio da Silva Chaves, argumentou que a preservação da VT de Guanhães, por exemplo, se faz necessária em razão, sobretudo, da recente descoberta da jazida de minério que traz a expectativa de geração de aproximadamente 40 mil novos empregos na região; a VT de Congonhas, em razão da retomada, a todo vapor, dos investimentos nos setores de desiderurgia e mineração; e a VT de Unaí, pelo fato de o município já ter perdido a representação do Ministério do Trabalho. Para ele, a ameaça de transferência de única VT unaiense para outra região, depois do assassinato dos fiscais do trabalho ocorrido em 2004, reforça a suspeita de que os grandes empresários da região não querem definitivamente ser incomodados em seus empreendimentos.
Tentativa de Cerceamento
Nem bem havia começado a sessão do Pleno, os representantes do SITRAEMG foram comunicados que o presidente do TRT proibira o uso de carro de som à porta do Tribunal e de que não poderiam fotografar a reunião. Depois de muito diálogo, o Sindicato conseguiu a permissão para entrar e fotografar.
Não obstante, o presidente do Tribunal não queria permitir que a advogada do Sindicato, Conceição Oliveira, fizesse a defesa da VT de Aimorés em nome dos servidores daquela vara. Graças à intervenção de outros membros do Pleno, como os desembargadores Marcelo Pertence e Marcus Moura, o presidente voltou atrás e permitiu que a advogada falasse – porém, em nome do Sindicato.
