Nesta quinta-feira (22), a partir das 19 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski toma posse como presidente da Corte para o biênio 2010/2012. A ministra mineira Cármen Lúcia assume a vice-presidência. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pode ser acompanhada também pela internet, por meio do link Plenário online na página eletrônica do Tribunal.
O ministro Lewandowski substitui Ayres Brito, que presidiu o TSE a partir de maio de 2008 e assumirá a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal na semana que vem. De acordo com a Constituição Federal, a Corte deve ser integrada por três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Conforme a Constituição, o presidente e o vice do TSE devem ser ministros do Supremo.
Perfil
O novo presidente – Integrante do STF desde março de 2006, o ministro Lewandowski foi, antes, juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e também Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos. Também é Professor Titular de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP. Dentre outras obras, escreveu o livro Globalização, Regionalização e Soberania.
A nova vice-presidente – A ministra Cármen Lúcia chegou ao STF em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Sua carreira jurídica teve início como procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco, Professora Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela nasceu em Montes Claros (MG) e se formou em Direito pela PUC/MG. É mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
