O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, defendeu um choque de gestão no Judiciário “a fim de distribuir justiça a tempo de que o beneficiário desfrute da sua vitória”. Para tanto, defendeu o aperfeiçoamento da legislação processual, a racionalização dos trâmites processuais e a valorização da magistratura de primeiro grau.
O fortalecimento das relações institucionais foi outra prioridade apontada pelo ministro no breve pronunciamento que fez logo após sua eleição. O ministro afirmou que se empenhará para manter e ampliar a saudável relação com o Congresso Nacional, do qual espera obter constantes melhorias da legislação processual brasileira que possam conduzir o STJ “ao verdadeiro caminho de suas funções constitucionais, apreciando as questões e as teses de maior importância para a cidadania do País”.
O presidente eleito pretende manter com o chefe do Poder Executivo da União e com seus ministros “respeitoso, harmônico e independente relacionamento de ordem institucional, bem como com magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores”. “Estarei em contato permanente com as associações de magistrados e servidores e com o espírito aberto para conversar com a Ajufe e a AMB”, afirmou.
A magistratura de primeiro grau terá especial da atenção. “Sempre entendi que devemos prestigiar as instâncias ordinárias, reconhecendo o grande valor dos colegas magistrados de primeiro grau”, destacou o ministro. Também afirmou que estará atento à questão da remuneração diferenciada dos magistrados com base no seu tempo de dedicação ao serviço público judiciário. “Um juiz não pode ganhar hoje o mesmo que estará ganhando com trinta anos de serviço”, defendeu. De acordo com ele, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) é o principal traço característico da carreira da magistratura, e precisa ser restaurado.
Outro grande objetivo do presidente eleito é manter a harmônica e proveitosa convivência entre os ministros do STJ, a quem agradeceu pela escolha de seu nome para presidir o STJ. Disse que não hesitará em buscar conselhos e ponderações dos mais sábios deste tribunal. “Os de ontem e os de hoje. Os que já se tornaram admirados pela prudência e pela magnitude espiritual com que enfrentaram e ainda enfrentam serenamente os desafios que são tão próprios da complexidade da função que desempenhamos”.
