O julgamento virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 7338 no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou-se nesta sexta-feira, 1º
A Lei 13.467/2017, da Reforma Trabalhista, desfigurou a Consolidação das Leis do Trabalho, organizada por meio do Decreto-Lei 5.452/1943 a
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria concluindo que a Anajus não tem legitimidade para propor ADI contra o NS
A quarta-feira, 28 de fevereiro, foi dia de mobilização nacional e luta contra as ameaças do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adiou a decisão se a entidade vai ingressar questionando a constitucionalidade
O ministro Edson Fachin negou o Agravo Regimental ingressado pela Anajus como uma forma de seguir o questionamento à Constitucionalidade
O Sitraemg estará presente e convida os(as) servidores(as) do Judiciário Federal para o ato em defesa da competência constitucional da
O SITRAMEG ingressou como amicus curiae na Reclamação 63.823, no Supremo Tribunal Federal. Mas a atuação da entidade se limitará
O Sitraemg lembra a todos os servidores do Judiciário Federal que a segunda parcela da recomposição salarial está sendo incorporada
Os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-creche para os servidores do Judiciário Federal foram majorados para R$ 1.393,10 e R$
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