Sindicato insiste no direito de acesso ao documento que pode comprovar situação do imóvel prédio da Rua Curitiba, em BH,
“Não haverá mudança no teletrabalho e no atendimento virtual ao público externo”, avisou a presidente do Tribunal
Para o sindicato, medida contribuirá para a organização das atividades jurisdicionais, e estaria em consonância com a tradição já consolidada
Para o sindicato, medida contribuirá para a organização das atividades jurisdicionais, e estaria em consonância com a tradição já consolidada
Inscrições vão até 06/03; evento será realizado de 26 a 28 de março
*Tribunal cita determinação da Portaria nº 734, de 2022, do Conselho de Justiça Federal
STF confirmou que Lei 14.456/2022 não viola a Constituição. Sindicato foi pioneiro na luta pela aprovação da medida
Julgamento pelo Plenário Virtual do STF está em 5 a 2 pelo arquivo da ação, em favor dos servidores
Sindicato questiona volta ao presencial antes do Tribunal Trabalhista apresentar os laudos e documentos que comprovem a segurança do prédio
Ação, que questiona a inconstitucionalidade do NS dos técnicos judiciários, está sendo julgada pelo plenário virtual do Supremo, com placar