Maioridade penal deve ter critério psicológico
No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10
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O Governo encaminhará — anunciou, na última quarta-feira (20), o ministro da Fazenda, Guido mantega — ao Congresso, nesta quinta-feira
O Valor Econômico informa que o debate sobre a CLT será promovido por uma comissão do Ministério do Trabalho e
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa a efetivar a unificação da linguagem na Justiça Trabalhista. Ato assinado na semana
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realiza, entre os dias 11 a 13 de março,
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2349/07, do Senado, que prevê a realização de provas de concursos públicos para
Nessa terça-feira [19/02] foi realizada a primeira reunião da Cnesf de 2008. O objetivo do encontro foi retomar e fortalecer
A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se, na noite do dia 17/02, com o presidente da