Metade das vagas nas federais pode ir para cotas
O Projeto de Lei 3913/08, do Senado, institui o sistema de cotas nas instituições federais de educação profissional, tecnológica e
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O Projeto de Lei nº 4024/2008 será publicado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 17 de setembro. A informação
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A Câmara analisa o Projeto de Resolução 131/08, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que regulamenta a tramitação de tratados internacionais
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A nova lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Rocha, e o
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Continua hoje o 2º Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo – 20 Anos da Constituição Federal, promovido pela Câmara,