PL amplia prazo para reclamação do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (terça-feira, 28), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei
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A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta tarde para discutir o aumento no número de ações para reparação
A Câmara dos Deputados lançou hoje o serviço “Acompanhe seu Deputado”, no qual o cidadão interessado poderá receber todas as
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma uma série de julgamentos importantes, suspensos por pedidos de vista dos ministros.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Central
As medidas adotadas pelo Banco Central (BC) para conter a alta do dólar somaram, até agora, US$ 22,9 bilhões, afirmou
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC] da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 15, a
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse hoje (20) que até quarta-feira (22) vai apresentar o parecer sobre
No sábado, houve a palestra do secretário de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Vieira de Oliveira, e
Só em 2008, mais de 3 mil trabalhadores em situação degradante foram resgatados por equipes do grupo móvel de fiscalização