Orçamento da União para 2014 é sancionado sem vetos
Lei desobriga o governo federal de compensar as metas de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da
22/01/2014
Lei desobriga o governo federal de compensar as metas de superavit primário (economia feita para o pagamento dos juros da
Oriundas de projetos aprovados pelo Senado no ano passado, leis sancionadas pela presidente da República em 2013 tiveram como foco
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos. Segundo o Dieese, a redução da jornada de trabalho pode criar até
O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e
Na contramão da reação do Ministério Público e da Polícia Federal, políticos dos principais partidos, governistas ou de oposição, defenderam
Conforme infomado no Jornal do SITRAEMG nº 86, o SITRAEMG convoca para Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, dia 1º
“A notícia abaixo merece destaque em tempos de caça à remuneração dos servidores”, opina o advogado Rudi Cassel, da Cassel
O SITRAEMG recebeu, na última terça-feira, 14, um ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando oficialmente sobre o envio do
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a órgãos estratégicos da Administração Pública Federal, como o Conselho Nacional de