40 horas semanais: Sindicalistas querem aprovar neste ano proposta que reduz a jornada de trabalho
Texto tramita na Câmara dos Deputados há 19 anos. Segundo o Dieese, a redução da jornada de trabalho pode criar até
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O Projeto de Lei 5638/13, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a contratação de serviços terceirizados pela administração
O assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e
Na contramão da reação do Ministério Público e da Polícia Federal, políticos dos principais partidos, governistas ou de oposição, defenderam
Conforme infomado no Jornal do SITRAEMG nº 86, o SITRAEMG convoca para Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, dia 1º
“A notícia abaixo merece destaque em tempos de caça à remuneração dos servidores”, opina o advogado Rudi Cassel, da Cassel
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O que antes era somente uma norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora virou lei: uma Medida Provisória –
Temas considerados prioritários pelas centrais, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário terão dificuldades de