Comissão do Senado aprova projeto para transferência de presos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) parecer favorável ao projeto que define regras tanto
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) parecer favorável ao projeto que define regras tanto
O Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis realiza nesta terça-feira (25) um seminário para discutir o Projeto de Lei
O portal da Câmara dos Deputados lançou nesta segunda-feira, 09/03, a página Mulheres no Parlamento. Criada em comemoração ao Dia
Direito de greve do funcionalismo, fundações públicas e redução da jornada na pauta do Trabalho
Direito de greve do funcionalismo, fundações públicas e redução da jornada na pauta do Trabalho A Comissão de Trabalho da
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados poderá votar o projeto de lei do Senado (PLS) 287/03, do senador
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), se reuniu hoje pela manhã com procuradores do trabalho, o deputado Paulo Rocha
O Ministério do Trabalho e Emprego, além de coibir, com fiscalização, o uso irregular da terceirização, também vai participar das
No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10
O Valor Econômico informa que o debate sobre a CLT será promovido por uma comissão do Ministério do Trabalho e