Quinto constitucional
Quase 80% dos juízes de todo o país são contra o quinto constitucional, de acordo com pesquisa feita pela Associação
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, garantiu que a entidade não mudará em hipótese nenhuma a lista
As novas regras de relacionamento entre as empresas de telefonia celular e usuários começam a vigorar nesta quarta-feira (13/2).
Sonia Baiocchi Bessa: “O órgão que apura a verdade sobre um fato supostamente ilícito não deve estar subordinado a nenhum
Ética pública Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, será o novo presidente da Comissão de Ética Pública, segundo
O destaque nos grandes jornais do país, nesta terça-feira (12/2), vai para o acordo fechado entre governo e oposição para
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a função de implantar
Levantamento do CNJ mostra que, em 2006, número de novos processos superou em 2,6 milhões o de processos julgados. Maior
Sessão solene no Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do
Distribuidores, comerciantes atacadistas e varejistas de produtos como gasolina, farmacêuticos, de perfumaria, de higiene pessoal, máquinas e autopeças