Apresentada PEC que unifica carreiras do Judiciário
Os Deputados Federais Flávio Dino do Maranhão e Alice Portugal da Bahia, apresentaram proposta de emenda à Constituição, trata-se da
Os Deputados Federais Flávio Dino do Maranhão e Alice Portugal da Bahia, apresentaram proposta de emenda à Constituição, trata-se da
Poucos projetos de interesse dos trabalhadores foram aprovados em comissões permanentes da Câmara Por: Alysson Alves e André Santos* Apesar
O Conselho Nacional de Justiça expediu, no último dia 18, resolução determinando que os tribunais passem a exigir, como requisito
Márcia Novaes Guedes é juíza titular da Vara do Trabalho de Guanambi, cidade distante cerca de 800 quilômetros de Salvador,
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público pode votar nesta manhã o Projeto de Lei Complementar 92/07,
Parlamento realiza hoje sua oitava sessãoComeça hoje, em Montevidéu, no Uruguai, a oitava sessão do Parlamento do Mercosul e a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 2392/03, do deputado
Apresentar a possibilidade de integração entre os sistemas processuais dos cinco Tribunais Regionais Federais, do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na tarde desta terça-feira, 11, audiência pública para discutir reclamações dos consumidores sobre
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar na quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 92/07,