Obstáculo tributário
O jornal DCI informa que o ICMS, que garante 83% das receitas dos estados brasileiros, será o grande obstáculo para
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Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União de vários estados se reuniram no último domingo, 24 de
A Fiesp vai trabalhar para tentar convencer o governo a cancelar o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras
No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10
O Valor Econômico informa que o debate sobre a CLT será promovido por uma comissão do Ministério do Trabalho e
A união civil entre homens e mulheres passou por inúmeras transformações com o decorrer dos anos, merecendo o instituto da
Empregado que exerce atividade externa também tem direito a hora extra. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Superior
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda.
A Ajufe concluiu o anteprojeto de lei que visa a reforma da Lei de Execuções Fiscais, diz o Jornal do
Na tentativa de definir os últimos números para o Orçamento da União deste ano, os líderes no Congresso fecharam na