Ano Judiciário
Sessão solene no Supremo Tribunal Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do
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Distribuidores, comerciantes atacadistas e varejistas de produtos como gasolina, farmacêuticos, de perfumaria, de higiene pessoal, máquinas e autopeças
Conhecido como um dos mais modernos do país e o mais rápido na distribuição de recursos, com média de 100
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro começa a criar uma jurisprudência em relação a conflitos judiciais envolvendo
Nota publicada, nesta quinta-feira(31), pelo Jornal do Commercio informa que a seccional do Distrito Federal da OAB não adotará medida
É inconstitucional a Lei 2.107/98 que estabelece a idade mínima de 16 anos como requisito básico para ocupar cargo público
Em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas da União, o TRT 3ª Região intimou os servidores interessados em apresentar
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que o iminente corte de
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na terça-feira (22/1) que o governo vai se valer da decisão tomada no
O Supremo, o STJ e o TSE trocam de comando este ano. Em abril, no STF sai Ellen Gracie e