Leis modificam o Código de Processo Penal
Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na
10/06/2008
Em 60 dias, os processos criminais brasileiros seguirão novo ritual. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, promove, nos dias 19, 20 e 21 de junho, em Belo
De 127 sessões deliberativas realizadas pelo Senado em 2007, 89 estiveram com a pauta trancada por medidas provisórias emanadas do
Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores.
Ao aceitar ontem (5) quatro denúncias envolvendo deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para 27 o número de ações
O Plenário aprovou nesta quinta-feira 20 projetos de decreto legislativo (PDC) que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil e que
Como inserir o Brasil no promissor mercado de energias renováveis, que em 2007 movimentou US$ 75 bilhões, 70% a mais
A Comissão de Constituião e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituião (PEC)
Em reunião no último domingo [01/06], a Diretoria Executiva da Fenajufe debateu vários assuntos que estão na pauta dos debates
Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias