Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, às 19 horas, haverá mais uma plenária na sede do Sindieletro/MG (Rua Mucuri, 271, Floresta, BH-MG) para tratar da preparação do ato que será realizado no próximo dia de 17 (de outubro), em Belo Horizonte, contra o leilão do Campo de Libra. O leilão está marcado pelo governo federal para o dia 21 de outubro. A plenária será aberta à participação de todos os trabalhadores que já estão engajados ou queiram se engajar na mobilização contra a entrega da exploração das reservas do Campo de Libra a empresas transnacionais.
Pré-sal e Campo de Libra
Pré-sal é o nome dado às reservas de petróleo e gás natural localizadas abaixo de camadas de sal, entre 5 e 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar, numa extensão de 800 quilômetros do litoral brasileiro que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo. Há estimativa de que esteja guardado nessas profundezes algo em torno de 80 bilhões de barris de óleo e gás em matéria bruta, o que colocaria o Brasil na sexta posição entre os maiores detentores de reservas no mundo.
Vários campos de reservas já foram descobertos nessa camada, recebendo denominações como Bem-te-vi, Carioca, Júpiter, Iara, Tupi, Guará, Parati, Ogun, Azulão e outras. O Campo de Libra, que tem reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris, é o primeiro do Pré-sal que será leiloado em regime de partilha: pelo menos 30% será resguardado para ser explorado pela Petrobras. Vencerá o leilão o Consórcio que, além de pagar R$ 15 bilhões de bônus ao governo, oferecer o maior percentual de reserva à estatal.
Argumentos não faltam
Alguns argumentos contra o leilão: a fatia destinada à Petrobras será controlada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), mas a lei permite que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) faça um contrato diretamente com a estatal do pré-sal, sem licitação – logo, poderá ganhar a mesma destinação da outra fatia, sendo “doada” para a iniciativa privada; o governo fixou alto valor paga o bônus para fazer “caixa”, a curto prazo, abrindo mão de um lucro maior, a médio e longo prazos, que viria se as reservas viessem a ser explorados pelo Estado; isto permitiria uma destinação muito maior de recursos para os setores de saúde e educação, do que o que está estabelecido com a opção pela partilha com a iniciativa privada, que é o que for arrecadado somente com os royalties; o processo licitatório ficou “viciado” com as denúncias de espionagem do governo norte-americano ao sistema de comunicação no âmbito do governo brasileiro, divulgadas pela TV Globo.
