O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, disse a representantes dos servidores, na véspera do primeiro dia das paralisações nacionais pelo PCS-4, que o ministro Cezar Peluso solicitou audiência com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.
Segundo Diniz, o presidente do Supremo Tribunal Federal pretende, nesse encontro com Lula, defender a retomada das negociações em torno dos projetos que revisam os planos de cargos dos servidores, conforme acordado entre os chefes dos dois poderes em julho. Ainda não há data para a audiência.
Ele reafirmou aos dirigentes da federação nacional (Fenajufe) que o Supremo continuará defendendo a proposta original do PL 6613/2009 e que só aceita discutir aspectos do parcelamento. Segundo ele, o STF estuda divulgar uma nota em resposta às críticas que têm saído nos meios de comunicação com relação ao projeto. Segundo Diniz, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também solicitou audiência com Lula.
Participaram da negociação, ocorrida ao final da tarde da terça-feira (16), os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquíades (Melqui), Jacqueline Albuquerque, Iracema Pompermayer, Paulo Falcão, Fátima Arantes, Jean Loiola, Denis Lopes e Zé Oliveira.
Os servidores de pelo menos nove estados do país iniciaram, nesta quarta-feira (17), paralisação por tempo indeterminado ou por 24 horas. Assembleias em outros sete estados avaliam, ainda nesta semana, a possibilidade de aderir ao movimento, que tem dentre seus objetivos forçar as cúpulas do Judiciário e do MPU a se empenharem pela garantia de recursos para o PCS-4.
Na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar para a Lei Orçamentária de 2011 sem a previsão de verba específica para o projeto. Mas o relator do projeto orçamentário, senador Gim Argello (PTB-DF), garantiu a servidores que é possível buscar uma solução para isso até que o relatório definitivo seja submetido, provavelmente no início de dezembro, ao plenário do Congresso Nacional. “Mas ele voltou a dizer que o ministro Peluso precisa conversar com urgência com o presidente Lula”, diz Antonio Melquíades, que conversou com Argello no intervalo da audiência, ao lado dos também coordenadores da federação Paulo Falcão e Valter Nogueira.
Segundo Melqui, procurador-geral Roberto Gurgel deve se encontrar, nesta quarta-feira (17), com o relator do orçamento. “Isso é resultado da pressão que fizemos sobre o procurador-geral”, afirma.
Na avaliação de Falcão, é preciso ampliar as mobilizações com urgência. “O relator nos disse que tem uma reserva na especificação de carreiras [que poderia ser usada], mas o prazo está se esgotando e que o compromisso dele era deixar um espaço até o dia 5 de dezembro, depois disso ele não poderia fazer mais nada”, relata.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
(com informações da Agência Fenajufe de Notícias)
