Foi realizada nesta sexta-feira, 8 de março, mais uma sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) – desta vez, na sede da Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Esta foi a última sessão presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, que transmitirá esse cargo ao Ministro Arnaldo Esteves Lima, no próximo dia 15.
A sessão teve início às 9h30m, com a presença do Ministro Noronha e dos membros efetivos da TNU, os juízes federais Janilson Siqueira (SJRN/5ª Reg.), Adel Américo de Oliveira (SJRS/4ªReg.), Rogério Moreira Alves (SJES/2ª Reg.), Gláucio Maciel (SJMG/1ª Reg.), Herculano Martins Nacif (SJRO/1ª Reg.), Marisa Cucio (SJSP/3ª Reg.), Ana Beatriz Palumbo (SJPR/4ª Reg.), Flores da Cunha (SJRJ/2ªReg.), André Monteiro (SJAL/5ª Reg.) e Kyu Soon Lee (SJSP/3ª Reg.).
O juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais foi convidado para compor a mesa dos trabalhos, ao lado do Presidente Otávio Noronha e do Subprocurador-Geral da República Antônio Carlos Pessoa Lins. A coordenadora-geral do SITRAEMG, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, também acompanhou a sessão.
Nesta sessão, foram analisados 155 processos e aprovadas cinco súmulas relativas a temas relacionados a direitos de servidor público federal e benefícios previdenciários (aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Leia o teor das súmulas aprovadas.
Pesquisa sobre JEFs
O ministro Otávio Noronha abriu a sessão agradecendo aos magistrados e servidores da TNU e do CJF e à equipe da Seccional do Estado de Minas Gerais pela organização dos trabalhos. Em seguida, destacou a importância da pesquisa “Acesso à Justiça Federal: dez anos de juizados especiais”, desenvolvida em conjunto pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para o Conselho da Justiça Federal. A Assessora de Comunicação do CJF, Roberta Bastos Cunha, fez uma breve apresentação e exibiu aos presentes uma reportagem em vídeo sobre os resultados da pesquisa – que mostra a evolução dos juizados especiais federais, seus principais problemas e perspectivas.
Na ocasião, o ministro Otávio Noronha recebeu homenagem de juízes federais e servidores da TNU. O magistrado Janilson Siqueira, o mais antigo da Turma, proferiu poético discurso, ressaltando as qualidades de líder, gestor e educador apresentadas pelo ministro. O Presidente recebeu também uma placa de homenagem das mãos da juíza federal Marisa Cucio, com os dizeres: “Ao ministro João Otávio de Noronha, a homenagem dos juízes e servidores da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, o reconhecimento à inestimável contribuição de Vossa Excelência para a consolidação e prestígio do colegiado, durante sua passagem pela Presidência – Brasília, março de 2013”.
O Corregedor-Geral da Justiça Federal agradeceu e disse que “passar pelo Conselho da Justiça Federal trouxe uma inédita, inesquecível e valiosa experiência” para ele. Devolveu os elogios dos magistrados, afirmando que todo o trabalho é feito pelos juízes federais – “eu apenas coordeno o trabalho dos magistrados”, declarou.
“Hoje, após dez anos como ministro do STJ, eu tenho uma nova visão da Justiça Federal; hoje, posso dizer que conheço a Justiça Federal – e, ao conhecê-la, descobri uma série de novos talentos. E pude perceber, ao longo desse período de um ano e sete meses à frente do Conselho, que a TNU é um celeiro de talentos jurídicos da Justiça Federal”.
FONTE: Ascom/SJMG
