O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, deu posse ontem (quinta-feira, 12) à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no cargo de diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) é também ministra substituta no TSE, onde obteve votação unânime para dirigir a EJE no biênio 2008-2010.
O ministro Ayres Britto disse que a ministra Cármen Lúcia assume a direção da EJE trazendo para este novo cargo uma “experiência densa” com base nos inúmeros cargos que ocupou, além de seu perfil de professora, conferencista e escritora renomada. O presidente do TSE lembrou ainda que a ministra Cármen Lúcia é uma pessoa destemida e dotada de inteligência fulgurante. Para o ministro, a gestão que se inicia será muito proveitosa, já que se trata de uma pessoa com grande bagagem teórica, o que é de especial importância para a direção de uma escola, como é a EJE.
A nova diretora da EJE se declarou honrada com sua eleição pelo TSE para o cargo que hoje assume. “Como disse meu guru, Guimarães Rosa, ‘mestre é quem de repente aprende’, assim eu pretendo aprender muito na escola, principalmente com todos os que estão hoje no TSE”, disse Cármen Lúcia ao agradecer a confiança que o TSE e o ministro Carlos Ayres Britto demonstraram ao elegê-la para o cargo.
Perfil Acadêmico de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia nasceu em Montes Claros (MG), no dia 14 de abril de 1954. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) em 1977. Cinco anos depois, tornou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em seguida fez doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Também especializou-se em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral.
Carreira jurídica
A nova dirigente da EJE foi procuradora do Estado de Minas Gerais, tendo sido procuradora geral do Estado no governo de Itamar Franco, professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ela também compôs a Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Escreveu sete livros na área de Direito, integrou diversas bancas de concursos públicos e participou de mais de 300 conferências, palestras e debates, além de ter recebido diversos prêmios e condecorações.
A Escola Judiciária Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi criada pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto de 2002. A sua missão institucional é a de realizar a formação, atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral e de interessados em direito eleitoral indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas. A EJE tem incentivado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a criação de estruturas similares nos estados. Hoje, com exceção do Rio Grande do Sul, todos os estados já criaram suas respectivas Escolas Judiciárias Eleitorais. Com base na cooperação constante a EJE concebe e planeja suas atividades permanentes com possíveis e desejáveis interfaces com suas co-irmãs estaduais. A Escola tem suas instalações no bloco B, do anexo III, do TSE. Atualmente a EJE está se reestruturando para produzir e oferecer, entre suas atividades pedagógicas permanentes, a concepção, desenvolvimento e acompanhamento de cursos de capacitação/atualização em direito eleitoral; a confecção e atualização de materiais didáticos; a promoção de estudos em Direito Eleitoral; a organização de cadastro nacional de autores em Direito Eleitoral; a divulgação do conhecimento acumulado, por meio de publicações eletrônicas e impressas; além da realização dos “Seminários da Justiça Eleitoral”.
Fonte: TSE
