Em resposta às pressões dos servidores e ao pedido de audiência, enviado desde fevereiro pelas entidades sindicais do funcionalismo público, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior, confirmou que receberá representantes das entidades nesta quarta-feira, 13 de abril, às 17h. O agendamento da audiência foi confirmado na última sexta-feira [08], por meio de ofício pelo MPOG enviado às entidades.
Desde meados de fevereiro, quando os servidores federais lançaram sua campanha salarial de 2011, com um grande ato unificado no dia 16, as entidades vêm tentando ser recebidas pela ministra para apresentar a pauta de reivindicações do funcionalismo público e o posicionamento contrário a vários projetos em tramitação no Congresso Nacional. Na quarta-feira, quando será realizado ato unificado dos servidores, na porta do Ministério, uma comissão de dirigentes sindicais cobraria mais uma vez, a reunião com Mirian Belchior. Agora, com a confirmação, as entidades debatem a participação no encontro.
Na tarde desta segunda-feira [11], os coordenadores da Fenajufe Evilásio Dantas e Cledo Vieira participaram de reunião com representantes de outras entidades nacionais, na Condsef [Confederação dos Servidores Públicos Federais]. No encontro, os dirigentes sindicais avaliaram que a resposta da ministra é resultado das pressões feitas pelos servidores, mas reforçaram que ainda é preciso muita mobilização e unidade para barrar projetos que retiram direitos, que abrem espaço para privatização do serviço público e que congelam o salário dos servidores. Além disso, destacaram a importância da participação de todos os setores do funcionalismo no ato desta quarta-feira, que terá início às 9h, no Palácio do Planalto.
“Na nossa avaliação, a ministra começou a ceder às pressões do conjunto do funcionalismo, mas isso não quer dizer que ela vai atender as nossas demandas. Na reunião de quarta-feira teremos que cobrar o compromisso da ministra com cada ponto da nossa pauta de reivindicação. Mas para garantirmos isso, precisamos ter um grande ato unificado na porta do Planejamento, com uma vigília até o final da reunião”, ressalta Evilásio Dantas, orientando que os sindicatos filiados à Federação enviem representantes para a manifestação.
Nesta terça-feira [12], às 17h, os dirigentes das entidades se reúnem novamente para definir o formato do ato unificado.
Confira abaixo os eixos do ato unificado do dia 13 de abril:
– Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
– Regulamentação/institucionalização da negociação coletiva no setor público e direito de greve irrestrito.
– Retirado dos PL’s, MP’s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos [PLP 549/09, PL 248/98, PL 92/07, MP 520/10 e demais proposições].
– Cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
– Definição de data-base em 1º de maio.
– Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
Fonte: Fenajufe – Leonor Costa
