Exatos 108.200 mesários voluntários estão cadastrados para trabalhar nas eleições 2010 em Minas, de acordo com registros do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG), até o dia 20 de julho. Em Belo Horizonte, maior colégio eleitoral do Estado, são cerca de 16 mil inscrições voluntárias nas 18 zonas eleitorais, o que corresponde a um crescimento de 33% em relação ao número de inscritos em 2006 (12 mil). Na 38ª zona eleitoral, em Venda Nova, 100% das mesas receptoras de votos será composta por mesários voluntários, que estão em fase de convocação.
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, atuarão no pleito de outubro cerca de 190 mil mesários, distribuídos pelas 46 mil seções eleitorais. Belo Horizonte possui 4.280 seções, com cinco convocados em cada uma, totalizando mais de 21 mil mesários. No interior, serão quatro os convocados por seção eleitoral.
Em Uberlândia, segundo maior colégio eleitoral de Minas, 4.050 voluntários atuarão como mesários, nas cinco zonas eleitorais. Já em Contagem, que também possui cinco zonas, são 2.236 voluntários até o momento. Em ambos os municípios houve um crescimento do número de voluntários em comparação a 2006, quando o TRE-MG registrou 983 inscrições no primeiro e 1.271 no segundo.
As inscrições para ser mesário voluntário podem ser feitas em qualquer momento, não necessitando ser ano eleitoral, pela internet (www.tre-mg.jus.br), pelo disque-eleitor (3291-0004) ou diretamente nos cartórios eleitorais de todo o Estado.
Porém a convocação do mesário está condicionada à existência de vaga na seção de votação do eleitor. Como as convocações para as mesas receptoras de votos já se iniciaram, quem se inscrever voluntariamente agora só poderá trabalhar nas eleições de 2010 se houver necessidade de substituição, mas já passa a constar do banco de dados para as próximas eleições.
Desde 2004, o TRE faz uma campanha para incentivar a inscrição voluntária de mesários. Em 2010, o TRE fez, em parceria com a PUC/MG, peças de campanha para incentivar o alistamento dos mesários em Minas Gerais, tendo como motes “você é peça fundamental na formação do país” e, ainda, “mesário, mais um grande brasileiro nas eleições”.
Convocação já começou
As zonas eleitorais de Belo Horizonte já começaram a convocar os mesários das eleições 2010. O nome e a profissão dos convocados, assim como a zona a que pertencem e o local de trabalho no dia da votação, estão sendo publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, no site do TRE-MG. Segundo a Resolução TSE 23.218/2010, deve ser feita uma convocação formal aos componentes das mesas receptoras de votos e de justificativas, por meio de uma carta da Justiça Eleitoral.
As reuniões de treinamentos dos mesários das Zonas Eleitorais da capital, com exceção das zonas eleitorais do Barreiro (2) e de Venda Nova (2), começam no dia 9 de agosto, e serão realizados até o dia 24 de setembro, no Auditório Desembargador Leal da Paixão e na Sala Multimídia do TRE-MG, de segunda a sábado.
Quem tiver sido convocado poderá tirar dúvidas na página dos mesários, no site do Tribunal, ou nos Cartórios Eleitorais das suas respectivas zonas.
Benefícios
A Lei 9.504/97 garante ao mesário o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro de dias servidos à Justiça Eleitoral. Segundo o art. 98, “os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.”
O mesário também pode ser beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate.
Em Minas, cada mesário terá direito a vale-alimentação no valor de 20 reais. Em caso de segundo turno, ele receberá novamente um vale-alimentação no mesmo valor.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRE/MG
