“Já estão em andamento os procedimentos para licitação do projeto da sede própria daquela Subseccional. Informo, ainda, que estão em estudo as medidas paliativas a serem adotadas até a concretização da mudança para a nova sede.” Essa foi a resposta do diretor do foro da Justiça Federal (Seção Judiciária de Minas Gerais), juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, ao SITRAEMG, em ofício datado de 07/05/15, aos pedidos de providências formulados pelo Sindicato para a atual sede da Subseção Judiciária de Divinópolis. Os pedidos foram feitos com base em abaixo-assinado entregue pelos servidores divinopolitanos aos coordenadores do Sindicato Célio Izidoro e Sandro Luís Pacheco, quando estes lá estiveram visitando os colegas e as instalações da unidade, em 5 de fevereiro deste ano.
Naquela oportunidade, os servidores da subseção mostraram aos coordenadores sindicais todos os problemas das instalações e, ao final, detalharam-nos no abaixo-assinado por meio do qual pediram que a entidade “os representasse junto à Direção da SJMG, do TRF1 ou de outros órgãos públicos competentes, pleiteando ‘a transferência de nossa sede para um local que nos abrigue em condições humanas e funcionais, seja em novo prédio alugado ou adquirido pela instituição, com a maior urgência possível’”. Os problemas apontados para serem feitos os respectivos ajustes: 1) falta de iluminação natural; 2) falta de ventilação natural; 3) ausência de estacionamento, inclusive para carro oficial; 4) a Secretaria é dividida em dois andares, o que dificulta a movimentação dentro da sede, além da tramitação dos processos; 5) problemas de acessibilidade, ao passo que é necessário subir grandes lances de escadas, sendo que também é necessário carregar grandes quantidades de processos; 6) o prédio da sede localiza-se em rua sem saída, com grande facilidade de concentração de marginais de todo tipo; 7) teto de material fibroso, recém-reformado, porém vulnerável a ocorrência de goteiras em épocas de chuvas. Além da solução para esses problemas, o Sindicato solicita, ainda, a transferência da sede daquela Subseção para outro edifício que reúna condições adequadas para que os servidores possam realizar suas funções.
A resposta do diretor do foro da SJMG é embasada em informação prestada por Luciano Xavier Adjafre, Analista Judiciário, em documento direcionado à diretora do NUASG. No documento, o analista faz um relato a partir de visita e vistoria feita por ele à Subseção de Divinópolis, em 25/03/15. Após várias considerações a respeito da unidade, ele apresenta a seguinte conclusão: “Nesse contexto, destaque-se que já foi lançado um Edital de licitação para contratação de projetos executivos arquitetônicos e complementares para a construção de uma nova sede no terreno que foi doado pela União para essa finalidade. Apesar de a referida licitação não ter obtido sucesso, o Diretor do Foro já conseguiu, novamente, os recursos orçamentários necessários através de emenda parlamentar, e novo procedimento licitatório será realizado ainda neste primeiro semestre de 2015 visando à contratação dos projetos, os quais serão elaborados com ênfase nos mais modernos conceitos de acessibilidade e sustentabilidade, de modo que a nova sede a ser construída seja dotada de todas as condições de conforto, segurança e funcionalidade que magistrados, servidores, advogados, terceirizados, estagiários e, sobretudo, jurisdicionados em geral merecem.”.
Veja AQUI cópia do ofício do diretor do foro da SJMG e do documento direcionado à diretora do NUASG.
