Na mesma terça-feira, 16, em que estiveram com os servidores do TRT e do TRE de Pouso Alegre, as coordenadoras Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Débora Melo Mansur visitaram a Justiça Federal na cidade, que possui duas Varas. Tal qual em Poços de Caldas, onde a Justiça do Trabalho tem uma Vara de cada lado da rua (leia matéria a respeito aqui), na Justiça Federal de Pouso Alegre a situação se repete – uma VF de cada lado da rua, e com a mesma necessidade de uma sede própria para acomodar melhor servidores e receber jurisdicionados. Segundo os servidores, já existe um prédio em vista e um dossiê completo para fundamentar sua necessidade, mas nada de concreto foi feito ainda.
As coordenadoras sindicais exaltaram a quantidade de novos e jovens servidores na JF (especialmente na 2ª VF, onde a maioria acabou de completar um ano na JF), “que estão chegando animados e cheios de ideias”. Elas passaram informes sobre a criação do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais (veja aqui) e, ainda, relembraram a maciça participação dos servidores da Casa na greve de 2012, destaque em todo o estado. A propósito dessa participação, Lúcia e Débora aproveitaram para falar da importância de fortalecer o Sindicato pela filiação e para sempre se comunicarem com o SITRAEMG, para que a entidade possa saber o que acontece com os servidores e agir junto à administração do TRF1.
Os servidores da Justiça Federal também tiraram dúvidas sobre ações coletivas em andamento (como a dos quintos, já em fase de execução – leia aqui) e sobre a remoção. Esta última, como informaram as coordenadoras do SITRAEMG, está suspensa por definição do Conselho da Justiça Federal, que alega não ter verba para as indenizações. Quanto à GAE e à GAS, destinadas, respectivamente, aos Oficiais de Justiça e aos Agentes de Segurança, Lúcia Bernardes esclareceu que essas duas gratificações só aumentarão quando o salário base aumentar, pois elas são porcentagens do mesmo.
Combater a desvalorização da carreira
Débora Mansur fez questão de alertar os servidores da Justiça Federal a respeito do adoecimento dos trabalhadores do Judiciário com a crescente – e rápida – digitalização da Justiça. Junto a isso, a coordenadora pediu aos presentes que se mantenham informados para poderem reagir aos ataques à categoria, que buscam cada vez mais desvalorizar servidor público e expô-lo à população como algo “caro e ineficiente”.
Sobre isso, o juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Junior, titular da 2ª VF e ex-servidor, declarou que, se a Justiça Federal é cara e tem tanta demanda, “é porque o poder público não cumpre com suas obrigações”. Ele também afirma que a Justiça tornou-se mais acessível ao povo, mas, na percepção dele, estão aparecendo mecanismos para dificultar o acesso à Justiça.
Ao responder um servidor sobre o PL 6613/2009 e a possibilidade de mudar o sistema remuneratório (que, por hora, está descartada pelo Congresso e pelo Supremo), Débora Mansur disse que a sua estagnação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) até hoje é parte desse processo de desmonte da categoria. “Para ele ]o PL 6613] andar, precisamos de vontade política do STF [Supremo Tribunal Federal] e de um parlamentar que nos apóie – e, no momento, não temos nenhum dos dois”.
