Na tarde de segunda-feira, 15, as coordenadoras do SITRAEMG Débora Melo Mansur e Lúcia Maria Bernardes acompanharam a solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) na Justiça do Trabalho de Poços de Caldas. As coordenadoras estiveram na cidade como parte do roteiro de visitas que o Sindicato vem fazendo a servidores do interior de Minas – as outras duas cidades contempladas desta vez são Pouso Alegre e Itajubá.
Com as duas de Poços de Caldas, já são 22 as Varas do Trabalho com o PJ-e instalado. Logo no início da solenidade, o advogado Renato Fabiano Coelho Guerra protocolizou a primeira ação trabalhista no sistema. Ela recebeu o número 10.001 e tem audiência marcada para 7 de maio, às 9h45, na 1ª VT do município. Em sua fala, o presidente da OAB-MG Seção Poços de Caldas, Fábio Camargo de Souza, declarou que a chegada do PJ-e simbolizava “a chegada da modernidade”à cidade e disse que a Ordem está ao lado do TRT-3 pelo sucesso da iniciativa, preparando os advogados para utilizarem a ferramenta.
A modernização também foi citada como um grande passo pelo prefeito da cidade, Eloísio do Carmo Lourenço. “É um momento importante nesse passo de modernização da Justiça”, declarou, acrescentando que existe um projeto de lei tramitando na Câmara Municipal para doar um terreno para a Justiça do Trabalho, uma demanda citada pelos servidores do Foro e das VTs na visita do dia anterior. “Isso trará mais conforto e mais condições de vida e trabalho para servidores e jurisdicionados”, arrematou.
A implantação do PJ-e significa a redução de tempo, de custos com papel e menos desgaste físico para os servidores, que não terão mais que carregar volumosos processos – “uma prática que nos consome e não acrescenta nada intelectualmente ao trabalhador”, de acordo com as palavras do juiz Delane Marcolino Ferreira, diretor do Foro Trabalhista da cidade. Apesar da polêmica que a implantação do sistema vem gerando, o juiz considera seu avanço inevitável e acredita que todos devemos nos adaptar e buscar nele o seu melhor.
A presidente do TRT-3, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, elogiou a cidade de Poços de Caldas e exaltou seu passado de grandes cassinos, hotéis e visitantes ilustres e seu presente de águas medicinais, pecuária e importantes instituições de ensino e culturais. A desembargadora também frisou que a instalação do PJ-e estava em uma “sintonia fina” com a cidade, posto que o município possui diversos projetos bem sucedidos de inclusão digital que ampliam e facilitam o acesso à internet e computadores tanto na área urbana quanto na rural. A presidente aproveitou para agradecer ao prefeito pelas providências pela sede própria do tribunal, pela qual se declarou “ansiosa”.
A presidente da Justiça do Trabalho mineira também disse que a expectativa é de 845 Varas do Trabalho em todo Brasil interligadas pelo Processo Eletrônico até o final do ano. Também compareceram à cerimônia outros desembargadores do Tribunal do Trabalho e o diretor geral da JT, Guilherme Augusto de Araújo, representantes da Câmara Municipal, da OAB-MG e da sociedade civil.
